TJBA - 0000294-60.2013.8.05.0235

09/08/2023 13:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/08/2023 13:22

Baixa Definitiva

09/08/2023 13:22

Transitado em Julgado em 09/08/2023

09/08/2023 13:21

Juntada de Certidão

08/08/2023 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 07/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 02/08/2023 23:59.

14/07/2023 14:47

Juntada de Certidão

14/07/2023 00:39

Decorrido prazo de JOAQUIM SANTOS DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:30

Expedição de Certidão.

20/06/2023 01:09

Publicado Ementa em 19/06/2023.

20/06/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

16/06/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023 21:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE - CNPJ: 13.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido

15/06/2023 20:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE - CNPJ: 13.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido

15/06/2023 18:30

Juntada de Petição de certidão

15/06/2023 18:08

Deliberado em sessão - julgado

06/06/2023 00:30

Expedição de Certidão.

25/05/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 17:21

Incluído em pauta para 06/06/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

19/05/2023 12:21

Solicitado dia de julgamento

16/12/2022 15:01

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2022 15:01

Expedição de Certidão.

13/12/2022 08:08

Expedição de Certidão.

07/12/2022 12:13

Recebidos os autos

07/12/2022 12:13

Distribuído por sorteio