TJBA - 0546821-02.2014.8.05.0001

08/10/2021 14:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/10/2021 14:29

Baixa Definitiva

08/10/2021 14:29

Transitado em Julgado em 08/10/2021

08/10/2021 14:29

Juntada de Certidão

01/10/2021 00:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 30/09/2021 23:59.

28/09/2021 00:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 27/09/2021 23:59.

03/09/2021 00:15

Decorrido prazo de EGIDIO DE JESUS em 02/09/2021 23:59.

10/08/2021 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021 08:10

Publicado Ementa em 10/08/2021.

10/08/2021 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

07/08/2021 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2021 15:59

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido em parte

30/07/2021 19:43

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido em parte

27/07/2021 23:20

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2021 17:00

Incluído em pauta para 27/07/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

13/07/2021 18:03

Solicitado dia de julgamento

27/11/2020 10:46

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2020 10:46

Expedição de Certidão.

26/11/2020 16:02

Expedição de Certidão.

26/11/2020 14:17

Recebidos os autos

26/11/2020 14:17

Expedição de Certidão.

26/11/2020 14:17

Distribuído por sorteio