STJ - 8029189-05.2019.8.05.0001

17/04/2024 08:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/04/2024 08:43

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/03/2024 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209107/2024

18/03/2024 19:36

Protocolizada Petição 209107/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1157078/2023 - AgInt

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1157078 - AgInt no AREsp 2457021 - Publicação prevista para 18/03/2024

12/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01157078/2023 - AgInt no AREsp 2457021/BA

28/02/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:13

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01157078/2023 - AgInt no AREsp 2457021/BA

06/02/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68688/2024

06/02/2024 18:33

Protocolizada Petição 68688/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/02/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/02/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1157078/2023 - AgInt

05/02/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 21:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1157078 - AgInt no AREsp 2457021 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:32

Determinada a distribuição do feito

22/01/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/01/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 27754/2024

22/01/2024 11:51

Protocolizada Petição 27754/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/01/2024

29/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1157078/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1157078/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

28/11/2023 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1157078/2023

28/11/2023 13:58

Protocolizada Petição 1157078/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2023

06/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

03/11/2023 15:40

Não conhecido o recurso de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

17/10/2023 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA