21/11/2023 11:46

Baixa Definitiva
21/11/2023 11:46

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 11:46

Transitado em Julgado em 21/11/2023
01/11/2023 09:45

Juntada de Alvará
23/10/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA INTIMAÇÃO 8000015-72.2020.8.05.0111 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabela Exequente: Bernardino Carmo De Souza Advogado: Jefferson Correia Da Rocha (OAB:BA57264) Executado: Romualdo Oliveira Da Silva Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000015-72.2020.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA AUTOR: BERNARDINO CARMO DE SOUZA Advogado(s): JEFFERSON CORREIA DA ROCHA (OAB:BA57264) REU: ROMUALDO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): NILO CARNEIRO DIAS registrado(a) civilmente como NILO CARNEIRO DIAS (OAB:BA26463) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário da sentença de ID. 301706718, sob pena de incidência de multa no importe de 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523 do novo Código de Processo Civil c/c o artigo 52 da Lei n.º 9.099/95.

Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme preceitua o art. 525 do mesmo diploma legal.

Caso não seja encontrada a parte executada ou não localizados bens penhoráveis, voltem-me os autos conclusos para que seja proferida sentença de extinção, nos moldes § 4.º do art. 53 da Lei n.º 9.099/95.

ITABELA/BA, 03 de junho de 2023. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito
20/10/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2023 14:37

Conclusos para julgamento
20/10/2023 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/10/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 17:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
21/09/2023 01:14

Publicado Intimação em 20/09/2023.
21/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 07:48

Publicado Intimação em 06/06/2023.
07/06/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 13:49

Expedição de intimação.
03/06/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:54

Conclusos para despacho
23/03/2023 15:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2023 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/02/2023 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/02/2023 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/02/2023 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 11:17

Transitado em Julgado em 19/12/2022
27/01/2023 17:46

Decorrido prazo de ROMUALDO OLIVEIRA DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
27/01/2023 17:46

Decorrido prazo de BERNARDINO CARMO DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.
15/01/2023 03:13

Publicado Sentença em 25/11/2022.
15/01/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
24/11/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2022 14:01

Julgado procedente o pedido
24/02/2022 13:23

Conclusos para julgamento
09/09/2021 20:55

Juntada de Petição de contestação
18/08/2021 16:47

Publicado Despacho em 16/08/2021.
18/08/2021 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
13/08/2021 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 14:20

Conclusos para decisão
16/06/2021 18:25

Decorrido prazo de ROMUALDO OLIVEIRA DA SILVA em 15/06/2021 23:59.
30/05/2021 19:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 03:46

Publicado Despacho em 21/05/2021.
28/05/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
24/05/2021 02:43

Publicado Despacho em 20/05/2021.
24/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2021 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2021 10:18

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 17:19

Conclusos para despacho
03/02/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 09:42

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 04:55

Publicado Despacho em 01/09/2020.
19/10/2020 05:33

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2020.
18/09/2020 15:39

Conclusos para despacho
16/09/2020 18:41

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 16:17

Conclusos para despacho
25/08/2020 12:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 12:52

Audiência conciliação, instrução e julgamento cancelada para 11/05/2020 09:00.
13/05/2020 12:51

Juntada de Certidão
16/03/2020 12:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2020.
11/03/2020 04:57

Publicado Decisão em 10/03/2020.
09/03/2020 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 11:49

Juntada de ato ordinatório
09/03/2020 11:48

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 11/05/2020 09:00.
09/03/2020 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 11:51

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2020 10:21

Audiência conciliação realizada para 19/02/2020 08:40.
31/01/2020 13:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/01/2020 08:53

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
19/01/2020 19:20

Conclusos para decisão
19/01/2020 19:20

Audiência conciliação designada para 19/02/2020 08:40.
19/01/2020 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2020

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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