TJBA - 0014409-10.2016.8.05.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto

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Polo Ativo

Partes

EDNALDO MESQUITA DE ANDRADE JUNIOR

ISAAC RODRIGUES SANTANA

MAURICIO PINHEIRO ANTUNES

SHIRLEY DE SENA SANTOS

LUIS CARLOS SILVA JUNIOR

ANDERSON MIRNDA SILVA

Advogados

CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVA

TECIO HUGO GONCALVES RODRIGUES

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ALICE MIRANDA DA SILVA

DANIELA PONTES SIMOES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

    José Cícero Landin Neto DESPACHO 0014409-10.2016.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Anderson Mirnda Silva Advogado: Camila Costa Guimaraes Da Silva (OAB:BA39085-A) Impetrante: Luis Carlos Silva Junior Advogado: Camila Costa Guimaraes Da Silva (OAB:BA39085-A) Impetrante: Shirley De Sena Santos Advogado: Camila Costa Guimaraes Da Silva (OAB:BA39085-A) Impetrante: Mauricio Pinheiro Antunes Advogado: Camila Costa Guimaraes Da Silva (OAB:BA39085-A) Impetrante: Isaac Rodrigues Santana Advogado: Camila Costa Guimaraes Da Silva (OAB:BA39085-A) Impetrante: Ednaldo Mesquita De Andrade Junior Advogado: Camila Costa Guimaraes Da Silva (OAB:BA39085-A) Advogado: Tecio Hugo Goncalves Rodrigues (OAB:BA35359) Impetrado: Secretario Da Administração Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Daniela Pontes Simões Terceiro Interessado: Maria Alice Miranda Da Silva Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0014409-10.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: Anderson Mirnda Silva e outros (5) Advogado(s): CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVA (OAB:BA39085-A), TECIO HUGO GONCALVES RODRIGUES (OAB:BA35359) IMPETRADO: Secretario da Administração do Estado da Bahia e outros Advogado(s): DESPACHO Certifique-se a Secretaria o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa na distribuição.

    Publique-se para efeito de intimação.

    Salvador, 25 de julho de 2024.

    Des.

    José Cícero Landin Neto Relator

  • 28/05/2022 00:27

    Decorrido prazo de Anderson Mirnda Silva em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 00:27

    Decorrido prazo de Luis Carlos Silva Junior em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 00:27

    Decorrido prazo de Shirley de Sena Santos em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 00:27

    Decorrido prazo de Mauricio Pinheiro Antunes em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 00:27

    Decorrido prazo de Isaac Rodrigues Santana em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 00:27

    Decorrido prazo de Ednaldo Mesquita de Andrade Junior em 27/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 00:32

    Decorrido prazo de Anderson Mirnda Silva em 19/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 00:32

    Decorrido prazo de Luis Carlos Silva Junior em 19/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 00:32

    Decorrido prazo de Shirley de Sena Santos em 19/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 00:32

    Decorrido prazo de Mauricio Pinheiro Antunes em 19/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 00:32

    Decorrido prazo de Isaac Rodrigues Santana em 19/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 00:32

    Decorrido prazo de Ednaldo Mesquita de Andrade Junior em 19/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 00:32

    Decorrido prazo de Secretario da Administração do Estado da Bahia em 19/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 00:32

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 04:22

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2022 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 13:30

    Publicado Despacho em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 26/04/2022 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 05:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2022 22:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 10:03

    Conclusos #Não preenchido#

  • 12/04/2022 10:03

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 00:19

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 12:21

    Expedição de ato ordinatório de virtualização de autos físicos.

  • 10/02/2021 12:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2021 01:17

    Devolvidos os autos

  • 28/10/2020 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 17/11/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/11/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 16/11/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 08/11/2016 00:00

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 08/11/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 08/11/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 08/11/2016 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 07/11/2016 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 01/11/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 27/10/2016 00:00

    Petição

  • 27/10/2016 00:00

    Petição

  • 14/10/2016 00:00

    Petição

  • 14/10/2016 00:00

    Petição

  • 14/10/2016 00:00

    Documento

  • 13/10/2016 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 13/10/2016 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 03/10/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE

  • 30/09/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/09/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 25/08/2016 00:00

    Publicação

  • 24/08/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/08/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 23/08/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 16/08/2016 00:00

    Despacho

  • 25/07/2016 00:00

    Publicação

  • 21/07/2016 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 21/07/2016 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 21/07/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 21/07/2016 00:00

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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