TJBA - 0043930-46.2006.8.05.0001

1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARIA REGINA BORGES DOS ANJOS

CPF *94.***.*68-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ: 15.208.341/0001-24

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA

CNPJ: 13.970.322/0001-05

Advogados

OSVALDO BARRETO SAMPAIO

OAB: 5587/BA

CPF *02.***.*20-63

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO

OAB: 6765/BA

CPF *07.***.*63-04

LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA

OAB: 52455/BA

CPF *57.***.*10-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSOR PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 11:52

    Expedição de despacho.

  • 22/04/2025 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 12:03

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2025 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 22:24

    Decorrido prazo de MARIA REGINA BORGES DOS ANJOS em 26/03/2025 23:59.

  • 29/03/2025 05:51

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.

  • 29/03/2025 05:06

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 10:07

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 11:15

    Expedição de decisão.

  • 14/02/2025 18:07

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 31/10/2024 10:29

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 10:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/08/2024 10:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0043930-46.2006.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Associacao Universitaria E Cultural Da Bahia Advogado: Osvaldo Barreto Sampaio (OAB:BA5587) Exequente: Maria Regina Borges Dos Anjos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.

    Anexo Prof.

    Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.

    Processo: 0043930-46.2006.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Liquidação / Cumprimento / Execução] Autor: MARIA REGINA BORGES DOS ANJOS Réu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração , no prazo de 05 (cinco) dias.

    Salvador,25 de julho de 2024.

    WILLIAM CANDIDO GOMES Analista Judiciário

  • 25/07/2024 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 17:34

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/07/2024 10:32

    Expedição de sentença.

  • 16/07/2024 17:10

    Determinado o Arquivamento

  • 16/07/2024 17:10

    Expedido alvará de levantamento

  • 11/07/2024 21:53

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2024 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 08:57

    Decorrido prazo de Universidade Catolica do Salvador em 11/04/2024 23:59.

  • 07/04/2024 02:02

    Publicado Despacho em 04/04/2024.

  • 07/04/2024 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 02/04/2024 13:53

    Expedição de despacho.

  • 27/03/2024 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 15:53

    Juntada de informação

  • 22/11/2023 17:47

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 17:40

    Processo Reativado

  • 01/11/2023 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2023 09:00

    Expedição de decisão.

  • 19/10/2023 09:14

    Outras Decisões

  • 05/04/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 16:45

    Processo Reativado

  • 05/04/2023 16:45

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/10/2022 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 30/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/04/2022 00:00

    Publicação

  • 24/04/2022 00:00

    Petição

  • 20/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 13/11/2021 00:00

    Petição

  • 01/02/2021 00:00

    Petição

  • 24/07/2020 00:00

    Petição

  • 03/12/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/10/2018 00:00

    Petição

  • 26/10/2018 00:00

    Petição

  • 19/10/2018 00:00

    Publicação

  • 18/10/2018 00:00

    Petição

  • 17/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/10/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/10/2018 00:00

    Trânsito em julgado

  • 05/04/2017 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 19/05/2016 00:00

    Petição

  • 19/05/2016 00:00

    Petição

  • 12/05/2016 00:00

    Recebimento

  • 10/05/2016 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 30/09/2015 00:00

    Publicação

  • 29/09/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/09/2015 00:00

    Mero expediente

  • 24/08/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/08/2015 00:00

    Petição

  • 14/04/2015 00:00

    Recebimento

  • 07/04/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 17/03/2015 00:00

    Publicação

  • 16/03/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/03/2015 00:00

    Mero expediente

  • 04/03/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/01/2015 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 07/01/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 28/11/2014 00:00

    Publicação

  • 27/11/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/10/2014 00:00

    Mero expediente

  • 28/10/2014 00:00

    Petição

  • 16/10/2014 00:00

    Recebimento

  • 13/10/2014 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 30/09/2014 00:00

    Mandado

  • 19/09/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 25/06/2012 00:00

    Petição

  • 29/05/2012 00:00

    Publicação

  • 28/05/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/05/2012 00:00

    Recebimento

  • 06/03/2012 00:00

    Mero expediente

  • 05/03/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/03/2012 00:00

    Petição

  • 13/01/2012 00:00

    Recebimento

  • 05/12/2011 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 02/12/2011 00:00

    Publicação

  • 30/11/2011 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/10/2011 00:00

    Procedência

  • 29/04/2010 12:23

    Conclusão

  • 12/04/2010 10:40

    Ato ordinatório

  • 24/04/2009 22:23

    Publicado pelo dpj

  • 22/04/2009 16:45

    Enviado para publicação no dpj

  • 20/04/2009 15:02

    Despacho do juiz

  • 28/05/2008 15:23

    Processo concluso

  • 27/05/2008 20:01

    Publicado pelo dpj

  • 27/05/2008 16:21

    Enviado para publicação no dpj

  • 17/04/2008 15:37

    Audiencia realizada

  • 14/04/2008 15:43

    Mandado cumprido positivamente

  • 27/03/2008 16:03

    Entrada na central de mandados

  • 27/03/2008 16:03

    Entrada na central de mandados

  • 27/03/2008 16:03

    Entrada na central de mandados

  • 27/03/2008 16:03

    Entrada na central de mandados

  • 25/03/2008 10:53

    Envio a central de mandados

  • 25/03/2008 10:53

    Envio a central de mandados

  • 25/03/2008 09:41

    Mandado - expedido

  • 19/03/2008 15:38

    Mandado - expeca-se

  • 18/03/2008 13:36

    Para publicação dpj

  • 14/03/2008 13:08

    Para publicação dpj

  • 18/12/2007 00:00

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 07/12/2007 14:34

    Carga advogado - autor

  • 26/11/2007 20:08

    Publicado pelo dpj

  • 22/11/2007 17:50

    Enviado para publicação no dpj

  • 22/11/2007 16:16

    Entrada na central de mandados

  • 22/11/2007 16:16

    Entrada na central de mandados

  • 22/11/2007 16:16

    Entrada na central de mandados

  • 22/11/2007 16:16

    Entrada na central de mandados

  • 21/11/2007 13:04

    Envio a central de mandados

  • 21/11/2007 13:04

    Envio a central de mandados

  • 21/11/2007 13:04

    Envio a central de mandados

  • 20/09/2006 19:47

    Publicado pelo dpj

  • 20/09/2006 11:54

    Enviado para publicação no dpj

  • 28/08/2006 10:02

    Juntada

  • 05/07/2006 13:42

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 26/06/2006 14:58

    Carga advogado - autor

  • 16/05/2006 12:09

    Mandado - expedido

  • 08/05/2006 17:21

    Mandado - expeca-se

  • 05/05/2006 20:11

    Publicado pelo dpj

  • 05/05/2006 16:51

    Enviado para publicação no dpj

  • 10/04/2006 10:22

    Concluso ao juiz

  • 10/04/2006 09:15

    Processo autuado

  • 05/04/2006 17:58

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2006

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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