15/07/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 10:26

Expedição de ato ordinatório.
15/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:11

Expedição de ato ordinatório.
19/02/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:48

Juntada de Certidão
03/11/2024 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0500618-85.2017.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Jose Rubem Soares Santana Advogado: Marcelo Dos Santos Carneiro Porto (OAB:BA38232) Advogado: Matheus Nunes Bezerra (OAB:BA45150) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: 7PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas - 1ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0500618-85.2017.8.05.0256 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RUBEM SOARES SANTANA:JOSE RUBEM SOARES SANTANA REU: ESTADO DA BAHIA: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o nobre advogado da parte autora, do inteiro teor do Ofício requisitório ID: 361501624.

Em caso de estar em ordens os dados constantes no ofício, fica o mesmo intimado a proceder o protocolamento do mesmo no Núcleo de Precatórios, após, juntar aos autos cópia do referido protocolo.

Teixeira de Freitas/BA, 6 de fevereiro de 2023 Joselma Sueli dos Santos Rosa Donato Diretora de Secretaria
25/07/2024 20:56

Expedição de ato ordinatório.
25/07/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 14:22

Juntada de informação
06/02/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 12:18

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
03/02/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2023 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2022 23:59.
27/01/2023 20:52

Decorrido prazo de JOSE RUBEM SOARES SANTANA em 10/11/2022 23:59.
25/01/2023 23:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2022 23:59.
25/01/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2023 10:12

Processo Desarquivado
17/01/2023 09:26

Baixa Definitiva
17/01/2023 09:26

Arquivado Definitivamente
17/01/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 09:33

Juntada de Alvará
09/11/2022 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 15:07

Conclusos para decisão
28/10/2022 15:06

Juntada de Certidão
28/10/2022 15:00

Desentranhado o documento
28/10/2022 15:00

Desentranhado o documento
28/10/2022 14:56

Juntada de Certidão
27/10/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
27/10/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 10:16

Conclusos para despacho
10/10/2022 21:08

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 17:01

Conclusos para despacho
28/09/2022 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 11:17

Expedição de ofício.
05/09/2022 11:15

Expedição de ofício.
15/08/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 13:01

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2022.
18/07/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
12/07/2022 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 17:07

Expedição de sentença.
12/07/2022 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 15:53

Expedição de sentença.
12/07/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 15:52

Expedição de sentença.
12/07/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2022 09:50

Conclusos para despacho
07/07/2022 18:01

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida
22/06/2022 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2022 23:59.
14/06/2022 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 10:05

Decorrido prazo de JOSE RUBEM SOARES SANTANA em 31/05/2022 23:59.
11/05/2022 05:36

Publicado Sentença em 09/05/2022.
11/05/2022 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
06/05/2022 09:41

Expedição de sentença.
06/05/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 15:36

Impugnação à execução
27/01/2022 12:12

Conclusos para decisão
17/12/2021 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 17:17

Conclusos para despacho
03/11/2021 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 14:22

Decorrido prazo de JOSE RUBEM SOARES SANTANA em 24/09/2021 23:59.
15/09/2021 10:10

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida
03/09/2021 13:51

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.
03/09/2021 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
30/08/2021 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 01:09

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 13/05/2021 23:59.
12/05/2021 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2021 15:52

Juntada de Petição de substabelecimento
29/03/2021 10:32

Expedição de despacho.
29/03/2021 08:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 17:57

Conclusos para despacho
24/03/2021 08:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 02:44

Publicado Intimação automática de migração em 07/07/2020.
22/07/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/06/2020 00:00

Petição
25/06/2020 00:00

Publicação
17/06/2020 00:00

Petição
04/04/2020 00:00

Publicação
04/04/2020 00:00

Publicação
29/03/2020 00:00

Procedência
22/02/2020 00:00

Petição
22/02/2020 00:00

Petição
06/02/2020 00:00

Mero expediente
10/02/2019 00:00

Petição
08/02/2019 00:00

Publicação
01/02/2019 00:00

Publicação
23/01/2019 00:00

Petição
18/12/2018 00:00

Liminar
21/04/2018 00:00

Petição
26/04/2017 00:00

Petição
03/03/2017 00:00

Publicação
23/02/2017 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2017

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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