TJBA - 8002425-58.2023.8.05.0189
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 16:15
Juntada de Certidão
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21/07/2025 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/07/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 16:11
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 20:15
Juntada de Petição de recurso inominado
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19/05/2025 13:59
Juntada de Certidão
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19/05/2025 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501221155
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19/05/2025 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501221155
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19/05/2025 11:05
Embargos de declaração não acolhidos
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17/05/2025 11:40
Decorrido prazo de MARCIO SANTANA DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.
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15/05/2025 11:45
Juntada de Certidão
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15/05/2025 11:45
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 11:45
Juntada de Certidão
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14/05/2025 18:17
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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14/05/2025 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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24/04/2025 14:37
Juntada de Certidão
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22/04/2025 17:45
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 15:25
Juntada de Certidão
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12/04/2025 11:24
Julgado procedente em parte o pedido
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03/04/2025 12:18
Conclusos para julgamento
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29/01/2025 13:40
Conclusos para despacho
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29/01/2025 13:34
Juntada de Certidão
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25/11/2024 10:08
Juntada de Certidão
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23/11/2024 05:42
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 20:28
Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 22/08/2024 23:59.
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11/09/2024 15:13
Juntada de Certidão
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11/09/2024 15:12
Conclusos para despacho
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09/09/2024 20:34
Audiência Conciliação realizada conduzida por 09/09/2024 08:50 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
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09/09/2024 08:32
Juntada de Petição de réplica
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06/09/2024 19:44
Juntada de Petição de petição
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18/08/2024 03:28
Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.
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18/08/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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31/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA ATO ORDINATÓRIO 8002425-58.2023.8.05.0189 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Paripiranga Autor: Josinete Santos Santana Advogado: Marcio Santana Dos Santos (OAB:SE12739) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB:MG87253) Ato Ordinatório: PROCESSO n.º 8002425-58.2023.8.05.0189 ATO ORDINATÓRIO Considerando o permissivo descrito no artigo 22, § 2.º, da Lei 9.099/95, incluído pela Lei n.º 13.994/2020, bem como o artigo 6.º, do Ato Normativo Conjunto n.º 03, de 17 de março de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (republicação corretiva em 31/03/2022), e determinação deste magistrado, exarei o seguinte ato ordinatório: fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à audiência de Conciliação por videoconferência, designada para o dia 09/09/2024, às 08:50 horas, através do aplicativo Lifesize, link: https://call.lifesizecloud.com/909960.
A intimação do autor se dará na pessoa do seu advogado, advertindo de que o não comparecimento do seu cliente importará na extinção do processo (art. 51 da Lei nº 9.099/95).
As partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte autora, com ou sem advogado, observado o art. 9.º, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.
A parte demandada deverá apresentar sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico, até o início da audiência de conciliação.
Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, realizada por videoconferência, o Juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995 com a redação dada pela Lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020.
Não logrando êxito a tentativa de conciliação, a parte autora deverá, na própria audiência, manifestar-se sobre eventuais preliminares ou documentos juntados pela defesa.
Quando houver necessidade de produção de prova oral, as partes ficarão no aguardo da designação de audiência instrutória, a ser oportunamente agendada.
OBSERVAÇÃO: A intimação das partes, que possuírem advogado constituído nos autos, se dará através de seus advogados, sendo estes responsáveis pelo envio do link para acesso de todos à sala de audiência virtual de posse de documento oficial de identificação, com foto; bem como em informar a este Juízo a impossibilidade de participação nas audiências por videoconferência, no prazo de 05 dias.
Links de guias e manuais de acesso à sala de videoconferência, http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/ e https://nupemec.tjba.jus.br/mediacao-digital/.
Paripiranga/Bahia, 29 de julho de 2024.
Grace Emanuelle Santos Neves -
29/07/2024 21:32
Juntada de ato ordinatório
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29/07/2024 21:30
Audiência Conciliação designada conduzida por 09/09/2024 08:50 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
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29/07/2024 04:09
Expedição de citação.
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29/07/2024 04:09
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2024 14:02
Juntada de Certidão
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06/05/2024 14:01
Conclusos para despacho
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28/04/2024 21:17
Audiência Conciliação realizada conduzida por 23/04/2024 08:50 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
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23/04/2024 08:48
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 21:58
Juntada de Petição de substabelecimento
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12/02/2024 15:50
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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12/02/2024 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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07/02/2024 16:44
Juntada de Petição de contestação
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17/01/2024 13:20
Expedição de citação.
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17/01/2024 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/01/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
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21/12/2023 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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