07/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:58

Juntada de Ofício
23/09/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
01/08/2024 09:44

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0301454-70.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Rita De Cassia Borges De Morais Advogado: Diego Santos De Moraes (OAB:BA41191-A) Advogado: Tereza Cristina Borges Moraes (OAB:BA16830-A) Apelado: Theo Borges De Morais Viana Baptista Advogado: Tereza Cristina Borges Moraes (OAB:BA16830-A) Advogado: Diego Santos De Moraes (OAB:BA41191-A) Apelante: António Pedro De Carvalho Viana Baptista Advogado: Veridiana Perez Pinheiro E Campos (OAB:SP152087-A) Advogado: Maria Cristina Soares David (OAB:BA10881-A) Advogado: Daiane De Carvalho Oliveira (OAB:BA42824-A) Advogado: Felipe Pessoa Paiva (OAB:BA38776-A) Advogado: Fabio David Motta (OAB:BA39149-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0301454-70.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ANTÓNIO PEDRO DE CARVALHO VIANA BAPTISTA Advogado(s): VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB:SP152087-A), MARIA CRISTINA SOARES DAVID (OAB:BA10881-A), DAIANE DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB:BA42824-A), FELIPE PESSOA PAIVA (OAB:BA38776-A), FABIO DAVID MOTTA (OAB:BA39149-A) APELADO: RITA DE CASSIA BORGES DE MORAIS e outros Advogado(s): DIEGO SANTOS DE MORAES (OAB:BA41191-A), TEREZA CRISTINA BORGES MORAES (OAB:BA16830-A) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que, após a prolação da sentença (ID. 60848665), houve oposição de Embargos de Declaração pelo Apelado no ID. 60848667, os quais encontram-se pendente de julgamento pelo juízo a quo.

Nesse contexto, determino a remessa do feito ao primeiro grau, para julgamento dos aclaratórios.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 29 de julho de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relator
29/07/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:34

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2024 14:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:17

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:50

Recebidos os autos
22/04/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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