26/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/11/2024 12:00

Baixa Definitiva
26/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 11:59

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:59

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSE BRITO NERI em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 8000031-61.2016.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Brito Neri Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186-A) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000031-61.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JOSE BRITO NERI Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA, CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ACORDÃO EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

POSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO COMPLEMENTAR REFERENTE A CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA.

CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA DEVIDOS DESDE A HOMOLOGAÇÃO ATÉ A EXPEDIÇÃO DA RPV.

CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA TAMBÉM DA EXPEDIÇÃO DA RPV ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO.

ACORDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso de Apelação nº 8000031-61.2016.8.05.0080, oriundos da Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho da Comarca de Feira de Santana/BA, tendo, como Apelante, JOSE BRITO NERI e, como Apelado, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO E DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor.

Sala de Sessões, __ de ______ de 202_.

PRESIDENTE DESª.

CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO RELATORA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
10/10/2024 01:48

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:23

Conhecido o recurso de JOSE BRITO NERI - CPF: *15.***.*75-04 (APELANTE) e provido
08/10/2024 10:57

Conhecido o recurso de JOSE BRITO NERI - CPF: *15.***.*75-04 (APELANTE) e provido
07/10/2024 17:28

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:12

Deliberado em sessão - julgado
12/09/2024 09:45

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:35

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
10/09/2024 18:13

Solicitado dia de julgamento
08/08/2024 12:36

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 12:36

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:09

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 18:44

Juntada de Petição de _PJCÍVEL_ Não intervenção. Direito individual. Interesse secundário
30/07/2024 18:43

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:43

Expedição de Certidão.
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8000031-61.2016.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Brito Neri Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186-A) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022-A) Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000031-61.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JOSE BRITO NERI Advogado(s): EDDIE PARISH SILVA (OAB:BA23186-A), CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB:BA27022-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Ouça-se a D.

Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 26 de julho de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relator
26/07/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 17:01

Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024 16:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/05/2024 16:34

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:24

Expedição de Certidão.
21/05/2024 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
20/05/2024 18:01

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:16

Recebidos os autos
02/05/2024 13:16

Juntada de petição
02/05/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019 08:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/11/2019 08:06

Baixa Definitiva
12/11/2019 08:06

Transitado em Julgado em 12/11/2019
08/11/2019 17:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/11/2019 17:50

Baixa Definitiva
08/11/2019 17:50

Transitado em Julgado em 08/11/2019
08/11/2019 17:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/11/2019 17:49

Baixa Definitiva
08/11/2019 17:49

Transitado em Julgado em 08/11/2019
06/11/2019 16:16

Juntada de Certidão
22/10/2019 00:18

Decorrido prazo de JOSE BRITO NERI em 21/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 00:19

Decorrido prazo de JOSE BRITO NERI em 15/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 10:39

Expedição de Certidão.
24/09/2019 00:41

Publicado Ementa em 24/09/2019.
24/09/2019 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 16:27

Juntada de Petição de petição incidental
20/09/2019 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos
10/09/2019 21:58

Deliberado em sessão - julgado
29/08/2019 15:10

Incluído em pauta para 10/09/2019 13:30:00 Sala 5ª CCível.
28/08/2019 17:43

Incluído em pauta para 10/09/2019 13:30:00 Sala 5ª CCível.
28/08/2019 17:40

Solicitado dia de julgamento
30/07/2019 15:36

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2019 12:30

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2019 00:06

Publicado Despacho em 11/07/2019.
11/07/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2019 15:12

Expedição de Certidão.
09/07/2019 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2019 14:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 10:15

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2019 10:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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