28/05/2025 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:02

Comunicação eletrônica
03/04/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 19:11

Conclusos para julgamento
19/12/2024 18:11

Conclusos para julgamento
19/12/2024 18:10

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:18

Conclusos para julgamento
08/08/2024 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8031220-61.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Zelma Santos Advogado: Larissa Lima Balbino (OAB:BA45079) Advogado: Diego Santos De Carvalho (OAB:BA45658) Reu: Municipio De Salvador Reu: Metro Engenharia E Consultoria Ltda Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376) Advogado: Allison Freitas De Almeida (OAB:BA39237) Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772) Advogado: Pedro Caetano Da Silva Ghissoni De Carvalho (OAB:BA30971) Reu: Construtora Bsm Ltda.

Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376) Advogado: Pedro Caetano Da Silva Ghissoni De Carvalho (OAB:BA30971) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8031220-61.2020.8.05.0001 AUTOR: ZELMA SANTOS Representante(s): LARISSA LIMA BALBINO (OAB:BA45079), DIEGO SANTOS DE CARVALHO (OAB:BA45658) REU: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros (2) Representante(s): FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB:BA18376), ALLISON FREITAS DE ALMEIDA (OAB:BA39237), LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (OAB:BA23772), PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO (OAB:BA30971) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando que os Embargos de Declaração opostos têm efeitos modificativos, intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de julho de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
26/07/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:22

Juntada de Certidão
27/04/2024 05:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.
20/04/2024 17:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BSM LTDA. em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:54

Decorrido prazo de ZELMA SANTOS em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:54

Decorrido prazo de METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 15:36

Expedição de sentença.
11/04/2024 15:36

Expedição de RPV.
07/04/2024 10:20

Publicado Sentença em 05/04/2024.
07/04/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 14:17

Expedição de sentença.
20/03/2024 14:14

Expedição de ato ordinatório.
20/03/2024 14:14

Homologado o pedido
25/01/2024 11:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BSM LTDA. em 29/08/2023 23:59.
25/01/2024 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2023 23:59.
25/01/2024 11:03

Decorrido prazo de METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 08/11/2023 23:59.
25/01/2024 11:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BSM LTDA. em 08/11/2023 23:59.
24/01/2024 02:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BSM LTDA. em 11/10/2023 23:59.
11/12/2023 19:30

Juntada de Petição de outros documentos
05/12/2023 13:45

Conclusos para julgamento
05/12/2023 13:44

Juntada de Certidão
18/08/2023 19:05

Expedição de ato ordinatório.
18/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2023 22:42

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.
01/08/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 07:28

Publicado Recurso Inominado em 31/07/2023.
01/08/2023 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 11:28

Expedição de ato ordinatório.
28/07/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 11:26

Expedição de recurso inominado.
28/07/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:58

Recebidos os autos
07/06/2023 13:58

Juntada de decisão
07/06/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/04/2023 15:19

Juntada de Certidão
26/01/2023 15:54

Juntada de Petição de contra-razões
13/01/2023 02:35

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/01/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/12/2022 15:07

Juntada de Petição de outros documentos
09/12/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2022 18:20

Juntada de Certidão
09/12/2022 18:19

Expedição de Certidão.
09/12/2022 18:17

Juntada de Certidão
30/06/2022 16:03

Juntada de Petição de recurso inominado
19/06/2022 16:17

Juntada de Petição de recurso inominado
09/06/2022 15:06

Publicado Sentença em 08/06/2022.
09/06/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
06/06/2022 18:23

Expedição de sentença.
06/06/2022 18:23

Expedição de sentença.
06/06/2022 18:23

Expedição de sentença.
06/06/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2022 09:40

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2022 03:44

Decorrido prazo de ZELMA SANTOS em 18/04/2022 23:59.
20/03/2022 16:42

Publicado Despacho em 16/03/2022.
20/03/2022 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022
15/03/2022 15:21

Conclusos para julgamento
15/03/2022 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 13:06

Conclusos para despacho
10/03/2022 16:12

Juntada de Petição de réplica
10/03/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 05:59

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.
09/03/2022 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/03/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 16:24

Conclusos para despacho
03/03/2022 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 16:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/02/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 16:08

Juntada de Petição de contestação
31/05/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 04:50

Expedição de citação.
19/03/2021 04:50

Expedição de citação.
12/03/2021 10:53

Expedição de citação.
12/03/2021 10:53

Expedição de citação.
12/03/2021 10:53

Expedição de citação.
12/03/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 11:03

Conclusos para despacho
11/03/2021 11:03

Audiência Conciliação cancelada para 21/10/2020 14:15 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
01/02/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
08/01/2021 00:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BSM LTDA. em 10/08/2020 23:59:59.
08/01/2021 00:24

Decorrido prazo de METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 10/08/2020 23:59:59.
16/10/2020 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2020 23:59:59.
18/09/2020 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020 14:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/08/2020 14:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/03/2020 12:52

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
27/03/2020 12:52

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
27/03/2020 12:52

Expedição de citação via Sistema.
27/03/2020 10:55

Audiência conciliação designada para 21/10/2020 14:15.
27/03/2020 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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