07/07/2025 17:55

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
07/07/2025 15:32

Recebidos os autos
07/07/2025 15:32

Juntada de Certidão dd2g
07/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/10/2024 20:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.
19/09/2024 16:47

Expedição de despacho.
19/09/2024 14:29

Desentranhado o documento
19/09/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/09/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/09/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/09/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/09/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/09/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/09/2024 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/08/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/08/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/08/2024 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0078469-62.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Renato Luiz Paes De Andrade Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0078469-62.2011.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: RENATO LUIZ PAES DE ANDRADE Vistos, etc.

Intime-se o Município de Salvador para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte executada.

Após, remetam os autos ao Eg.

TJ/BA para julgamento do apelo, com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Atribuo a este ato força de mandado e ofício, para os devidos fins.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

Bel.

Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
26/07/2024 20:05

Expedição de despacho.
26/07/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:10

Decorrido prazo de RENATO LUIZ PAES DE ANDRADE em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 09:03

Conclusos para decisão
28/04/2024 09:45

Publicado Decisão em 26/04/2024.
28/04/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
26/04/2024 10:24

Juntada de Petição de apelação
24/04/2024 10:58

Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2024 13:02

Conclusos para julgamento
15/03/2024 11:24

Conclusos para despacho
14/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:00

Expedição de carta via ar digital.
06/02/2024 03:28

Decorrido prazo de Renato Luiz Paes de Andrade em 02/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:37

Decorrido prazo de Renato Luiz Paes de Andrade em 02/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Renato Luiz Paes de Andrade em 02/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:11

Decorrido prazo de Renato Luiz Paes de Andrade em 02/02/2024 23:59.
14/01/2024 11:27

Publicado Sentença em 11/12/2023.
14/01/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
07/12/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2023 10:54

Conclusos para decisão
06/12/2023 08:33

Conclusos para julgamento
06/12/2023 08:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
06/12/2023 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 18:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
01/12/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2022 04:19

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 04:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/08/2022 00:00

Publicação
01/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
01/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/08/2022 00:00

Por decisão judicial
28/07/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
27/07/2022 00:00

Petição
11/05/2022 00:00

Expedição de Carta
11/05/2022 00:00

Publicação
09/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/04/2022 00:00

Execução Frustrada
18/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
17/11/2021 00:00

Petição
01/06/2021 00:00

Publicação
28/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/04/2021 00:00

Por decisão judicial
12/04/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
09/04/2021 00:00

Petição
26/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/08/2020 00:00

Petição
02/07/2020 00:00

Expedição de Certidão
22/06/2020 00:00

Expedição de Certidão
22/06/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/06/2020 00:00

Documento
06/10/2017 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
06/10/2017 00:00

Expedição de Ofício
06/10/2017 00:00

Expedição de documento
13/06/2017 00:00

Publicação
09/06/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/05/2017 00:00

Mero expediente
26/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
24/05/2017 00:00

Petição
29/03/2017 00:00

Expedição de Certidão
16/02/2017 00:00

Publicação
14/02/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/01/2017 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição
12/01/2017 00:00

Concluso para Sentença
01/08/2016 00:00

Concluso para Despacho
07/06/2016 00:00

Documento
15/09/2011 08:27

Recebimento
14/09/2011 15:25

Mero expediente
13/09/2011 07:44

Conclusão
05/09/2011 09:28

Processo autuado
05/09/2011 09:28

Recebimento
17/08/2011 15:24

Remessa
02/08/2011 12:31

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2011

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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