TJBA - 0507274-81.2016.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.297.801/0001-49

ROSANGELA SOARES BORGES

CPF *14.***.*31-49

Advogados

HELIO LUCCHESI RIBAS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.297.801/0001-49

ROSANGELA SOARES BORGES

CPF *14.***.*31-49

Advogados

HELIO LUCCHESI RIBAS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARILIA DE CAMPOS SOUZA

DANIELA SANTOS BOMFIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2022 15:42

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 29/04/2022 15:42

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2022 15:42

    Transitado em Julgado em 29/04/2022

  • 29/04/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2022 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

  • 17/04/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2022 12:33

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 01/04/2022 00:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/03/2022 23:59.

  • 09/02/2022 20:09

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 09/02/2022 08:35

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 09/02/2022.

  • 09/02/2022 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

  • 09/02/2022 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 16:30

    Cominicação eletrônica

  • 08/02/2022 16:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 10/12/2021 15:03

    Devolvidos os autos

  • 21/10/2021 10:08

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 30/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 30/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/06/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM

  • 30/06/2021 00:00

    Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara

  • 28/06/2021 00:00

    Distribuição do Mandado

  • 15/02/2021 00:00

    Vista à PGM

  • 15/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/02/2021 00:00

    Publicação

  • 12/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/02/2021 00:00

    Provimento em Parte

  • 08/02/2021 00:00

    Julgado

  • 29/01/2021 00:00

    Publicação

  • 26/01/2021 00:00

    Inclusão em pauta

  • 26/01/2021 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 18/12/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 18/12/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/12/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 17/12/2020 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 07/12/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 07/12/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 07/12/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE pela Secretaria de Câmara

  • 07/12/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/12/2020 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara

  • 07/12/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 07/12/2020 00:00

    Reativação

  • 04/12/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 04/12/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/12/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/12/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 03/12/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 01/12/2020 00:00

    Publicação

  • 27/11/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 27/11/2020 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 10/09/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 25/08/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 25/08/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 25/08/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 24/08/2020 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 18/03/2020 00:00

    Publicação

  • 17/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 17/03/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 16/03/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 16/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 16/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 12/03/2020 00:00

    Petição

  • 12/03/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 12/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 12/03/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 12/03/2020 00:00

    Petição

  • 23/01/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/11/2019 00:00

    Ofício Remetido

  • 06/11/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/09/2019 00:00

    Suspensão ou Sobrestamento

  • 27/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/07/2019 00:00

    Expedição de Ofício de Diligência

  • 17/07/2019 00:00

    Petição

  • 17/07/2019 00:00

    Petição

  • 17/07/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM

  • 17/07/2019 00:00

    Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara

  • 27/06/2019 00:00

    Vista à PGM

  • 27/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/06/2019 00:00

    Publicação

  • 14/06/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 14/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 14/06/2019 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 23/05/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 23/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 22/05/2019 00:00

    Petição

  • 22/05/2019 00:00

    Petição

  • 22/05/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/05/2019 00:00

    Petição

  • 22/05/2019 00:00

    Petição

  • 20/05/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM

  • 20/05/2019 00:00

    Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara

  • 03/04/2019 00:00

    Vista à PGM

  • 03/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/03/2019 00:00

    Publicação

  • 25/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/03/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 22/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 22/03/2019 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 18/01/2019 00:00

    Publicação

  • 17/01/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 16/01/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 16/01/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 16/01/2019 00:00

    Distribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 15/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2019

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição Incidental • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

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