24/03/2025 01:27

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 13:14

Decorrido prazo de DANIELI DA CRUZ SOARES em 18/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:22

Decorrido prazo de DANIELI DA CRUZ SOARES em 25/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:09

Baixa Definitiva
07/02/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 18:13

Decorrido prazo de DANIELI DA CRUZ SOARES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:13

Decorrido prazo de IVAN SOUZA SILVA JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:57

Decorrido prazo de HERVELE GUEDES VASCONCELOS em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 04:03

Publicado Intimação em 23/09/2024.
27/09/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
27/09/2024 04:02

Publicado Intimação em 23/09/2024.
27/09/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
27/09/2024 04:02

Publicado Intimação em 23/09/2024.
27/09/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000585-30.2024.8.05.0269 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Uruçuca Autor: Temerson De Souza Dos Santos Advogado: Ivan Souza Silva Junior (OAB:BA57638) Advogado: Hervele Guedes Vasconcelos (OAB:BA68613) Reu: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Danieli Da Cruz Soares (OAB:SP257614) Intimação: VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE URUÇUCA/BA PROCESSO Nº 8000585-30.2024.8.05.0269 Parte Autora: Nome: TEMERSON DE SOUZA DOS SANTOS Endereço: RUA ISMAEL ALVES, 580, PARQUE INDEPENDENCIA, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Parte Ré: Nome: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Endereço: Alameda Xingu, 512, 21 ao 31 andar Centro Industrial, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06455-030 DESPACHO Antes de deliberar sobre a liberação do valor depositado, intime-se o Autor para comprovar a devolução do aparelho, caso já tenha recebido a comunicação da Ré visando alinhar a coleta.

Intime-se o Réu para comprovar que enviou o email ao Autor ou que lhe comunicou o código para coleta nos correios.

Prazo de 5 dias.

P.I.C.

URUÇUCA, 5 de setembro de 2024.

DANIEL ÁLVARO RAMOS Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente Diomedes O Carvalho Assessor de Juiz
17/09/2024 09:03

Juntada de informação
16/09/2024 20:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2024 09:22

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 20:46

Decorrido prazo de HERVELE GUEDES VASCONCELOS em 29/08/2024 23:59.
06/09/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:57

Conclusos para decisão
05/09/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:11

Desentranhado o documento
19/08/2024 10:11

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
11/08/2024 20:18

Publicado Intimação em 08/08/2024.
11/08/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
11/08/2024 20:17

Publicado Intimação em 08/08/2024.
11/08/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
11/08/2024 20:16

Publicado Intimação em 08/08/2024.
11/08/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2024 10:05

Conclusos para julgamento
02/08/2024 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000585-30.2024.8.05.0269 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Uruçuca Autor: Temerson De Souza Dos Santos Advogado: Ivan Souza Silva Junior (OAB:BA57638) Advogado: Hervele Guedes Vasconcelos (OAB:BA68613) Reu: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Danieli Da Cruz Soares (OAB:SP257614) Intimação: VARA CÍVEL DA COMARCA DE URUÇUCA/BA AUTOS N.º: 8000585-30.2024.8.05.0269 Parte Autora: Nome: TEMERSON DE SOUZA DOS SANTOS Endereço: RUA ISMAEL ALVES, 580, PARQUE INDEPENDENCIA, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Parte Ré: Nome: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Endereço: Alameda Xingu, 512, 21 ao 31 andar Centro Industrial, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06455-030 DESPACHO Deixo para apreciar o pedido de tutela de urgência em sentença.

Tendo em vista que o feito apresenta valor da causa que não supera 40 salários mínimos e não há complexidade na questão, o feito tramitará no rito previsto na Lei n.º 9.099/95 (art. 107, da Lei nº 11.047/2008 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), aplicando-se ainda o disposto no art. 54 da Lei n.º 9.099/95.

Deste modo, determino a citação/intimação da parte Ré, preferencialmente por meio eletrônico, não sendo parte cadastrada, por meio de carta com AR, para que compareça a audiência de conciliação, a qual designo para o dia 26/06/2024 às 11h00min, oportunidade em que poderá fazer-se representar por preposto com poderes para transigir.

Inexistindo transação, deverá a parte Ré apresentar defesa oral ou escrita, com a prova que dispuser, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia.

A parte Autora será intimada na pessoa do seu advogado.

Deverá a parte Autora, também na mesma oportunidade, apresentar as provas que dispuser.

A parte Ré deverá observar a possibilidade de inversão do ônus da prova quando da audiência (art. 6º, VIII, Lei n.º 8.078/90), de modo que todos os documentos pertinentes à lide, bem como eventuais gravações, deverão ser apresentadas ao feito juntamente com a peça de defesa.

Advirtam-se as partes que, havendo requerimento de designação de audiência de instrução e julgamento, caso a prova não seja produzida ou se dispensável para melhor elucidação dos fatos, tal requerimento de AIJ, poderá ser enquadrado como meramente protelatório, passível de condenação por litigância de má-fé, conforme determina o art. 80, VII, do CPC/2015, bem como artigo 55 da lei 9099/95.

Intimem-se as partes, inclusive de que a audiência ocorrerá em FORMATO TELEPRESENCIAL através de sala virtual no aplicativo Lifesize, cujo endereço eletrônico (LINK DE ACESSO) é https://guest.lifesizecloud.com/908145.

Cópia da presente decisão servirá de mandado de citação/intimação, salvo hipótese de expedição de carta precatória.

Cumpra-se.

Uruçuca, 21 de maio de 2024.

Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito Diomedes Oliveira Carvalho Assessor de Juiz
26/07/2024 18:56

Expedição de citação.
26/07/2024 18:56

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 10:16

Juntada de informação
28/06/2024 04:37

Decorrido prazo de IVAN SOUZA SILVA JUNIOR em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 12:10

Conclusos para julgamento
26/06/2024 11:23

Audiência Conciliação realizada conduzida por 26/06/2024 11:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.
26/06/2024 00:17

Juntada de Petição de réplica
18/06/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 23:56

Publicado Intimação em 27/05/2024.
30/05/2024 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
30/05/2024 23:54

Publicado Intimação em 27/05/2024.
30/05/2024 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 10:41

Expedição de citação.
23/05/2024 10:35

Audiência Conciliação designada conduzida por 26/06/2024 11:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.
22/05/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:29

Conclusos para despacho
21/05/2024 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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