TJBA - 8026533-75.2019.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 10:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
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30/01/2025 19:51
Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
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29/01/2025 19:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
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24/01/2025 04:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.
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08/10/2024 18:02
Decorrido prazo de MARLY NERY OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
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07/10/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 01:48
Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 01:48
Decorrido prazo de LUIDE PRINS ARAUJO DE OLIVEIRA BISPO em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 01:48
Decorrido prazo de MARLY NERY OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 01:48
Decorrido prazo de PEDRO RAMON LIMA FRANCO em 30/09/2024 23:59.
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26/09/2024 20:33
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
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26/09/2024 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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21/09/2024 07:46
Publicado Sentença em 09/09/2024.
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21/09/2024 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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12/09/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 18:04
Processo Desarquivado
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12/09/2024 18:02
Baixa Definitiva
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12/09/2024 18:02
Arquivado Definitivamente
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12/09/2024 18:01
Juntada de Certidão
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12/09/2024 18:00
Expedição de Alvará.
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06/09/2024 19:12
Juntada de Certidão
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06/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8026533-75.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ana Paula Oliveira Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Autor: Luide Prins Araujo De Oliveira Bispo Advogado: Deyvisson Araujo Bispo (OAB:BA75144) Autor: Marly Nery Oliveira Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Autor: Pedro Ramon Lima Franco Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013) Advogado: Judi Sancho De Santana Lima (OAB:BA36544) Advogado: Mailan Chelen Santos Pereira (OAB:BA65725) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8026533-75.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Curso de Formação, Gratificações e Adicionais] Reclamante: AUTOR: ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA e outros (3) Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.
Expeça-se o alvará e intime-se.
Arquive-se com baixa.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
04/09/2024 18:49
Expedição de sentença.
-
03/09/2024 16:15
Expedição de ofício.
-
03/09/2024 16:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/08/2024 18:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
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27/08/2024 18:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 18:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 16:16
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 14:24
Juntada de petição
-
23/08/2024 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 08:12
Expedição de ofício.
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31/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8026533-75.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ana Paula Oliveira Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Autor: Luide Prins Araujo De Oliveira Bispo Advogado: Deyvisson Araujo Bispo (OAB:BA75144) Autor: Marly Nery Oliveira Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Autor: Pedro Ramon Lima Franco Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013) Advogado: Judi Sancho De Santana Lima (OAB:BA36544) Advogado: Mailan Chelen Santos Pereira (OAB:BA65725) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8026533-75.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Curso de Formação, Gratificações e Adicionais] Reclamante: AUTOR: ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA e outros (3) Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Diante do pagamento da obrigação constante nos autos, ID 437586432, EXPEÇA-SE O ALVARÁ conforme requerido pelo autor LUIDE PRINS ARAUJO DE OLIVEIRA BISPO.
Já havendo determinação de expedição de ofício RPV no ID 438062773 em relação ao autor PEDRO RAMON LIMA FRANCO, aguarde-se na secretaria.
I.
Cumpra-se.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
29/07/2024 18:35
Expedição de despacho.
-
29/07/2024 18:35
Expedição de RPV.
-
29/07/2024 17:14
Expedição de despacho.
-
29/07/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 16:40
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 22:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
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22/04/2024 18:43
Juntada de Petição de petição
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15/04/2024 14:35
Conclusos para julgamento
-
05/04/2024 07:01
Juntada de Petição de petição
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02/04/2024 18:19
Expedição de sentença.
-
02/04/2024 16:26
Expedição de intimação.
-
02/04/2024 16:26
Homologado o pedido
-
27/03/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2024 04:40
Decorrido prazo de LUIDE PRINS ARAUJO DE OLIVEIRA BISPO em 23/02/2024 23:59.
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27/03/2024 04:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.
-
21/03/2024 18:50
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
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19/02/2024 16:19
Expedição de intimação.
-
06/02/2024 02:49
Publicado Intimação em 05/02/2024.
-
06/02/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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01/02/2024 10:01
Expedição de intimação.
-
01/02/2024 10:01
Expedição de RPV.
-
29/01/2024 15:01
Expedição de intimação.
-
29/01/2024 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2024 18:36
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 04:09
Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
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31/08/2023 03:39
Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
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30/08/2023 21:08
Publicado Sentença em 18/07/2023.
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30/08/2023 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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28/08/2023 15:43
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 10:04
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 10:21
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 05:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 05:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
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30/07/2023 03:52
Decorrido prazo de PEDRO RAMON LIMA FRANCO em 14/06/2023 23:59.
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21/07/2023 02:59
Decorrido prazo de MARLY NERY OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.
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20/07/2023 22:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2023 23:59.
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17/07/2023 15:07
Expedição de sentença.
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17/07/2023 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/07/2023 20:06
Decorrido prazo de LUIDE PRINS ARAUJO DE OLIVEIRA BISPO em 14/06/2023 23:59.
-
15/07/2023 20:06
Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
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14/07/2023 18:22
Expedição de despacho.
-
14/07/2023 18:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/07/2023 17:24
Conclusos para julgamento
-
29/06/2023 22:17
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 22:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2023 13:06
Publicado Despacho em 26/05/2023.
-
28/05/2023 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
-
25/05/2023 08:01
Expedição de despacho.
-
24/05/2023 22:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/05/2023 22:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 11:14
Conclusos para despacho
-
21/04/2023 17:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
06/03/2023 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/03/2023 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/03/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 14:33
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 06:59
Decorrido prazo de PEDRO RAMON LIMA FRANCO em 29/08/2022 23:59.
-
07/07/2022 13:43
Publicado Despacho em 06/07/2022.
-
07/07/2022 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
-
06/07/2022 11:07
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2022 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/06/2022 10:10
Expedição de despacho.
-
29/06/2022 10:10
Expedição de despacho.
-
29/06/2022 10:10
Expedição de despacho.
-
29/06/2022 10:10
Expedição de despacho.
-
29/06/2022 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 19:03
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 18:31
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
16/11/2021 14:06
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2021 15:48
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2021 03:57
Expedição de despacho.
-
28/09/2021 03:57
Expedição de despacho.
-
28/09/2021 03:57
Expedição de despacho.
-
28/09/2021 03:57
Expedição de despacho.
-
27/09/2021 18:27
Expedição de ato ordinatório.
-
27/09/2021 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 08:54
Conclusos para despacho
-
13/09/2021 14:56
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2021 01:57
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 17/08/2021 23:59.
-
04/07/2021 20:37
Expedição de ato ordinatório.
-
01/07/2021 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2021 03:54
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 16/04/2021 23:59.
-
14/04/2021 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2021 01:57
Expedição de despacho.
-
30/03/2021 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/03/2021 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2021 20:39
Conclusos para despacho
-
12/03/2021 17:37
Decorrido prazo de MARLY NERY OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/02/2021 23:59.
-
12/03/2021 17:37
Decorrido prazo de LUIDE PRINS ARAUJO DE OLIVEIRA BISPO em 15/02/2021 23:59.
-
12/03/2021 17:37
Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA em 15/02/2021 23:59.
-
09/02/2021 00:10
Decorrido prazo de PEDRO RAMON LIMA FRANCO em 08/02/2021 23:59:59.
-
09/02/2021 00:10
Decorrido prazo de MARLY NERY OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/02/2021 23:59:59.
-
09/02/2021 00:10
Decorrido prazo de LUIDE PRINS ARAUJO DE OLIVEIRA BISPO em 08/02/2021 23:59:59.
-
09/02/2021 00:10
Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA em 08/02/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 22:58
Decorrido prazo de MARLY NERY OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/01/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 22:58
Decorrido prazo de LUIDE PRINS ARAUJO DE OLIVEIRA BISPO em 25/01/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 22:57
Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA em 25/01/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 14:46
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2021 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2021 23:59:59.
-
31/01/2021 05:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/01/2021 23:59:59.
-
30/01/2021 04:16
Publicado Despacho em 22/01/2021.
-
21/01/2021 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/01/2021 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2021 15:28
Conclusos para despacho
-
04/01/2021 06:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2020 23:59:59.
-
18/12/2020 23:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2020 16:08
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
14/12/2020 14:39
Juntada de ato ordinatório
-
14/12/2020 11:27
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2020 20:06
Publicado Sentença em 07/12/2020.
-
06/12/2020 16:08
Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2020.
-
04/12/2020 15:39
Expedição de sentença via Sistema.
-
04/12/2020 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/11/2020 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/11/2020 18:57
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/11/2020 17:45
Conclusos para julgamento
-
04/11/2020 09:58
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2020 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/10/2020 16:43
Juntada de ato ordinatório
-
25/09/2020 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2020 18:38
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
10/08/2020 12:12
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
17/07/2020 14:36
Processo Desarquivado
-
06/02/2020 16:19
Arquivado Provisoriamente
-
06/02/2020 16:16
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
08/11/2019 04:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2019 23:59:59.
-
08/11/2019 01:12
Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA em 07/11/2019 23:59:59.
-
08/11/2019 01:12
Decorrido prazo de LUIDE PRINS ARAUJO DE OLIVEIRA BISPO em 07/11/2019 23:59:59.
-
08/11/2019 01:12
Decorrido prazo de MARLY NERY OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/11/2019 23:59:59.
-
08/11/2019 01:12
Decorrido prazo de PEDRO RAMON LIMA FRANCO em 07/11/2019 23:59:59.
-
24/10/2019 06:48
Publicado Sentença em 22/10/2019.
-
24/10/2019 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/10/2019 14:08
Expedição de sentença.
-
21/10/2019 14:08
Expedição de sentença.
-
17/10/2019 10:45
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/10/2019 14:13
Conclusos para julgamento
-
16/10/2019 14:13
Audiência conciliação realizada para 16/10/2019 14:05.
-
25/09/2019 11:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2019 23:59:59.
-
01/09/2019 01:40
Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA em 06/08/2019 23:59:59.
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30/08/2019 08:59
Publicado Intimação em 26/07/2019.
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30/08/2019 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/08/2019 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2019 17:50
Expedição de intimação.
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25/07/2019 17:50
Expedição de citação.
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25/07/2019 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2019 09:21
Conclusos para decisão
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25/07/2019 09:21
Audiência conciliação designada para 16/10/2019 14:05.
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25/07/2019 09:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2019
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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