TJBA - 0005012-27.2006.8.05.0274
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 17:31
Baixa Definitiva
-
17/10/2024 17:31
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2024 17:31
Transitado em Julgado em 01/10/2024
-
13/08/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 10:56
Expedição de sentença.
-
01/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0005012-27.2006.8.05.0274 Ação Popular Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Emiliano Jose Da Silva Filho Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522) Autor: Waldenor Alves Pereira Filho Autor: Jose Cerqueira De Santana Neto Autor: Justiniano Zilton Rocha Autor: Paulo Fernando Rangel De Lima Autor: Valmir Carlos Da Assuncao Autor: Jose Carlos Da Silva Autor: Yulo Pereira Oiticica Autor: Jose Carlos Dourado Das Virgens Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Reu: Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia - Uesb Advogado: Maria Creuza De Jesus Viana (OAB:BA7409) Advogado: Wilson Marcilio Dos Santos (OAB:BA92-B) Reu: Abel Reboucas Sao Jose Advogado: Wilson Marcilio Dos Santos (OAB:BA92-B) Reu: Universidade Do Sudoeste Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO POPULAR n. 0005012-27.2006.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: Emiliano Jose da Silva Filho e outros (8) Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541), YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522) REU: UNIVERSIDADE DO SUDOESTE e outros (2) Advogado(s): MARIA CREUZA DE JESUS VIANA (OAB:BA7409), WILSON MARCILIO DOS SANTOS (OAB:BA92-B) DESPACHO Verificando-se que todos os processos redistribuídos para este Juízo vieram conclusos para análise de competência declinada, retornem-se os autos ao Cartório para o encaminhamento do mesmo à pasta própria, após devida análise e providências cabíveis.
Cumpra-se.
Vitória da Conquista – BA, 02 de agosto de 2023 Reno Viana Soares Juiz de Direito -
30/07/2024 18:27
Julgado improcedente o pedido
-
25/01/2024 10:10
Decorrido prazo de Emiliano Jose da Silva Filho em 09/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 10:10
Decorrido prazo de Waldenor Alves Pereira Filho em 09/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 10:10
Decorrido prazo de Jose Cerqueira de Santana Neto em 09/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 10:10
Decorrido prazo de Justiniano Zilton Rocha em 09/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 10:10
Decorrido prazo de Paulo Fernando Rangel de Lima em 09/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 10:10
Decorrido prazo de Valmir Carlos da Assuncao em 09/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 10:10
Decorrido prazo de Jose Carlos da Silva em 09/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 10:10
Decorrido prazo de Yulo Pereira Oiticica em 09/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 10:10
Decorrido prazo de Jose Carlos Dourado das Virgens em 09/10/2023 23:59.
-
11/01/2024 11:00
Conclusos para julgamento
-
16/09/2023 01:45
Publicado Despacho em 15/09/2023.
-
16/09/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
-
14/09/2023 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 10:20
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 14:52
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
04/05/2023 14:47
Juntada de ato ordinatório
-
19/04/2023 11:05
Expedição de despacho.
-
19/04/2023 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/04/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 04:50
Decorrido prazo de Emiliano Jose da Silva Filho em 09/09/2022 23:59.
-
25/01/2023 17:29
Decorrido prazo de Justiniano Zilton Rocha em 09/09/2022 23:59.
-
25/01/2023 17:29
Decorrido prazo de Paulo Fernando Rangel de Lima em 09/09/2022 23:59.
-
25/01/2023 17:29
Decorrido prazo de Valmir Carlos da Assuncao em 09/09/2022 23:59.
-
25/01/2023 17:29
Decorrido prazo de Jose Carlos da Silva em 09/09/2022 23:59.
-
25/01/2023 17:29
Decorrido prazo de Yulo Pereira Oiticica em 09/09/2022 23:59.
-
25/01/2023 17:29
Decorrido prazo de Jose Carlos Dourado das Virgens em 09/09/2022 23:59.
-
29/11/2022 16:38
Publicado Despacho em 31/08/2022.
-
29/11/2022 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
22/11/2022 14:36
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 14:36
Juntada de Certidão
-
24/09/2022 05:25
Decorrido prazo de Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb em 23/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 07:58
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 16:29
Expedição de despacho.
-
30/08/2022 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2022 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2022 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2020 15:17
Decorrido prazo de JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA em 16/06/2020 23:59:59.
-
21/05/2020 03:36
Publicado Intimação em 14/05/2020.
-
15/05/2020 16:34
Conclusos para despacho
-
15/05/2020 16:32
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2020 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/05/2020 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2020 10:25
Conclusos para despacho
-
02/02/2020 06:53
Decorrido prazo de JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA em 28/01/2020 23:59:59.
-
02/02/2020 06:53
Decorrido prazo de MARIA CREUZA DE JESUS VIANA em 28/01/2020 23:59:59.
-
21/01/2020 03:38
Publicado Intimação em 20/01/2020.
-
21/01/2020 03:38
Publicado Intimação em 20/01/2020.
-
17/01/2020 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/01/2020 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/01/2020 13:08
Juntada de ato ordinatório
-
23/10/2019 19:17
Devolvidos os autos
-
20/08/2015 00:00
Petição
-
12/05/2015 00:00
Publicação
-
17/04/2015 00:00
Ato ordinatório
-
17/04/2015 00:00
Recebimento
-
17/04/2015 00:00
Mero expediente
-
02/03/2015 00:00
Recebimento
-
25/02/2015 00:00
Petição
-
11/02/2015 00:00
Publicação
-
06/02/2015 00:00
Ato ordinatório
-
02/02/2015 00:00
Ato ordinatório
-
02/02/2015 00:00
Recebimento
-
30/01/2015 00:00
Mero expediente
-
25/09/2014 00:00
Recebimento
-
21/07/2014 00:00
Petição
-
05/08/2013 00:00
Ato ordinatório
-
17/01/2013 00:00
Mero expediente
-
27/11/2012 00:00
Ato ordinatório
-
14/05/2012 00:00
Conclusão
-
23/03/2012 00:00
Mero expediente
-
21/09/2011 00:00
Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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