TJBA - 8008853-82.2016.8.05.0001

13/03/2024 11:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/03/2024 11:44

Baixa Definitiva

13/03/2024 11:44

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024 11:43

Juntada de Certidão

09/03/2024 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2024 23:59.

22/02/2024 08:14

Decorrido prazo de LISENIR RODRIGUES MAGALHAES em 19/02/2024 23:59.

27/12/2023 03:12

Expedição de Certidão.

20/12/2023 04:16

Publicado Ementa em 19/12/2023.

20/12/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

15/12/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023 15:34

Conhecido o recurso de LISENIR RODRIGUES MAGALHAES - CPF: *21.***.*68-39 (APELANTE) e não-provido

13/12/2023 12:41

Conhecido o recurso de LISENIR RODRIGUES MAGALHAES - CPF: *21.***.*68-39 (APELANTE) e provido

12/12/2023 18:21

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023 18:18

Deliberado em sessão - julgado

30/11/2023 11:27

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

30/11/2023 07:34

Expedição de Certidão.

29/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 17:41

Incluído em pauta para 12/12/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.

27/11/2023 13:46

Retirado de pauta

21/11/2023 14:52

Juntada de Petição de petição

16/11/2023 10:07

Expedição de Certidão.

14/11/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 17:33

Incluído em pauta para 27/11/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

14/11/2023 13:45

Solicitado dia de julgamento

01/11/2023 13:34

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2023 13:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/11/2023 13:31

Expedição de Certidão.

01/11/2023 13:23

Expedição de Certidão.

01/11/2023 11:42

Recebidos os autos

01/11/2023 11:42

Distribuído por sorteio