TJBA - 0300310-33.2019.8.05.0007
1ª instância - Cartorio dos Feitos Criminais, de Inf Ncia e Juventude e da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 08:50
Conclusos para julgamento
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17/01/2024 14:48
Conclusos para despacho
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03/11/2023 19:42
Decorrido prazo de ANA LUCIA MIRANDA DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
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03/11/2023 19:42
Decorrido prazo de EMANUELLE DOS SANTOS ALEIXO em 30/10/2023 23:59.
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31/10/2023 10:20
Juntada de Petição de alegações finais
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25/10/2023 19:19
Juntada de Termo de audiência
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25/10/2023 07:50
Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada para 25/10/2023 12:00 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES.
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24/10/2023 20:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/10/2023 20:13
Juntada de Petição de diligência
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24/10/2023 20:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/10/2023 20:09
Juntada de Petição de diligência
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24/10/2023 19:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/10/2023 19:57
Juntada de Petição de diligência
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24/10/2023 19:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/10/2023 19:55
Juntada de Petição de diligência
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24/10/2023 18:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/10/2023 18:49
Juntada de Petição de diligência
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24/10/2023 17:07
Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
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24/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES INTIMAÇÃO 0300310-33.2019.8.05.0007 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Amélia Rodrigues Terceiro Interessado: Ana Lucia Miranda Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jonatan Rene Da Silva Rodrigues Advogado: Ricardo Cesar Macedo Nascimento (OAB:BA61114) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0300310-33.2019.8.05.0007 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMÉLIA RODRIGUES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JONATAN RENÊ DA SILVA RODRIGUES Advogado(s): RICARDO CESAR MACEDO NASCIMENTO (OAB:BA61114) DESPACHO
Vistos.
Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25/10/2023 às 12:00H.
Proceda-se à intimação do Ministério Público e da Defesa do Acusado.
Intime-se, também, a vítima e as testemunhas arroladas na inicial, e certificando-o como recebido após 24 horas do recebimento.
Requisite-se a apresentação dos policiais militares e civis arrolados como testemunhas.
Estando o réu preso, requisite-se a sua apresentação na data e horário da audiência designada, devidamente acompanhado por seu defensor.
Demais diligências necessárias, servindo a presente decisão, como OFÍCIO e MANDADO DE INTIMAÇÃO.
Amélia Rodrigues(BA), assinado e datado eletronicamente.
Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo Juiz de Direito -
23/10/2023 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/10/2023 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/10/2023 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/10/2023 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/10/2023 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/10/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
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23/10/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 07:32
Expedição de intimação.
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23/10/2023 07:30
Expedição de intimação.
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23/10/2023 07:28
Expedição de intimação.
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23/10/2023 07:26
Expedição de intimação.
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23/10/2023 07:22
Expedição de intimação.
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22/10/2023 21:37
Expedição de intimação.
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22/10/2023 21:28
Ato ordinatório praticado
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22/10/2023 21:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/09/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2023 13:55
Conclusos para decisão
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05/09/2023 11:19
Decisão Interlocutória de Mérito
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04/09/2023 10:19
Conclusos para despacho
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02/08/2023 20:31
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/08/2023 16:01
Juntada de Petição de certidão
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18/07/2023 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/07/2023 15:02
Expedição de Mandado.
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18/07/2023 14:57
Confirmada a citação eletrônica
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06/07/2023 23:24
Outras Decisões
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27/05/2023 19:55
Conclusos para despacho
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23/01/2023 09:05
Conclusos para despacho
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18/10/2022 02:02
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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28/10/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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28/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
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28/10/2020 00:00
Correção de Classe
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19/12/2019 00:00
Concluso para Despacho
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19/12/2019 00:00
Documento
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19/12/2019 00:00
Petição
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22/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
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12/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
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12/08/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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12/08/2019 00:00
Documento
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12/08/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2019
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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