TJBA - 8000855-72.2021.8.05.0200
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 10:16
Expedição de intimação.
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14/07/2025 10:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/07/2025 10:14
Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 06/08/2025 13:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.
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10/07/2025 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/06/2025 09:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 27/03/2025 23:59.
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27/06/2025 10:27
Conclusos para decisão
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12/05/2025 12:07
Juntada de Petição de petição
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05/05/2025 16:16
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 03:22
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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11/04/2025 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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04/04/2025 10:40
Expedição de intimação.
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03/04/2025 18:04
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROT A MATERNID E A INFANCIA DE POJUCA em 21/03/2025 23:59.
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11/03/2025 09:15
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 23:39
Publicado Decisão em 21/02/2025.
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06/03/2025 23:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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19/02/2025 15:41
Expedição de decisão.
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28/11/2024 10:33
Juntada de Petição de réplica
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06/11/2024 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/09/2024 20:41
Decorrido prazo de ROQUELINE BRAGA DE ANDRADE SENA em 05/04/2024 23:59.
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29/08/2024 18:03
Conclusos para decisão
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29/08/2024 17:00
Juntada de Petição de contestação
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09/08/2024 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/08/2024 15:06
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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06/08/2024 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/08/2024 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000855-72.2021.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Autor: Ricardo Conceicao Sena Advogado: Mauro Scheer Luis (OAB:SP211264) Autor: Roqueline Braga De Andrade Sena Advogado: Mauro Scheer Luis (OAB:SP211264) Reu: Municipio De Pojuca Advogado: Fabiano Barretto Oliveira (OAB:BA32840) Reu: Associacao De Prot A Maternid E A Infancia De Pojuca Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000855-72.2021.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: RICARDO CONCEICAO SENA e outros Advogado(s): MAURO SCHEER LUIS (OAB:SP211264) REU: MUNICIPIO DE POJUCA e outros Advogado(s): FABIANO BARRETTO OLIVEIRA (OAB:BA32840) DECISÃO Vistos e examinados.
Em face a manifestação em ID 446613940.
Determino a citação da denunciada Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Pojuca, inscrita no CNPJ sob o nº 13.805.940.0001/08, no endereço indicado, para responder, em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.
Cumpra-se.
Atribuo a presente força de mandado.
Pojuca, data registrada no sistema.
Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto -
31/07/2024 08:14
Expedição de citação.
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30/07/2024 19:24
Expedição de decisão.
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30/07/2024 19:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/07/2024 13:51
Conclusos para despacho
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10/07/2024 18:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 26/06/2024 23:59.
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28/05/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
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14/05/2024 14:30
Expedição de decisão.
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11/04/2024 02:13
Decorrido prazo de RICARDO CONCEICAO SENA em 05/04/2024 23:59.
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21/03/2024 23:33
Publicado Decisão em 20/03/2024.
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21/03/2024 23:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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17/03/2024 15:46
Deferido o pedido de MUNICIPIO DE POJUCA - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (REU).
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26/02/2024 13:44
Conclusos para decisão
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23/02/2024 17:15
Expedição de intimação.
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23/02/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 14:57
Conclusos para despacho
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05/07/2023 08:39
Juntada de Petição de petição
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17/06/2023 06:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 16/06/2023 23:59.
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13/06/2023 11:19
Expedição de intimação.
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13/06/2023 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/06/2023 11:19
Embargos de declaração não acolhidos
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12/06/2023 16:49
Conclusos para julgamento
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12/06/2023 14:14
Juntada de Petição de petição
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06/06/2023 12:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/06/2023 12:17
Publicado Intimação em 02/06/2023.
-
03/06/2023 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
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01/06/2023 11:27
Expedição de intimação.
-
01/06/2023 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/02/2023 14:07
Expedição de intimação.
-
13/02/2023 14:07
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2023 22:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 01/11/2022 23:59.
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01/12/2022 07:45
Conclusos para despacho
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30/11/2022 10:52
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 30/11/2022 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.
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30/11/2022 08:59
Juntada de Petição de outros documentos
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26/10/2022 19:23
Juntada de Petição de réplica
-
13/10/2022 03:19
Publicado Intimação em 03/10/2022.
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13/10/2022 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
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30/09/2022 10:44
Expedição de intimação.
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30/09/2022 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/09/2022 10:35
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 30/11/2022 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.
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30/09/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
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20/09/2022 16:00
Expedição de citação.
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20/09/2022 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/09/2022 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2022 11:46
Conclusos para despacho
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02/07/2022 04:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 01/07/2022 23:59.
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01/07/2022 13:41
Juntada de Petição de contestação
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14/05/2022 02:40
Decorrido prazo de MAURO SCHEER LUIS em 13/05/2022 23:59.
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11/05/2022 19:22
Publicado Intimação em 05/05/2022.
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11/05/2022 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
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04/05/2022 11:33
Expedição de citação.
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04/05/2022 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/09/2021 10:10
Juntada de Petição de petição
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09/09/2021 13:24
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2021 08:13
Conclusos para despacho
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08/09/2021 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2021
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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