TJBA - 0756381-52.2012.8.05.0001

12/07/2024 09:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/07/2024 09:58

Baixa Definitiva

12/07/2024 09:58

Transitado em Julgado em 12/07/2024

12/07/2024 09:57

Juntada de Certidão

12/07/2024 09:50

Juntada de Certidão

26/06/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2024 23:59.

04/06/2024 00:57

Decorrido prazo de O CORPO E A LETRA CENTRO DE ESTUDOS ASSESSORIA E PROJETOS LTDA - ME em 03/06/2024 23:59.

09/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.

09/05/2024 01:25

Publicado Ementa em 09/05/2024.

09/05/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

07/05/2024 09:33

Baixa Definitiva

07/05/2024 09:33

Arquivado Definitivamente

07/05/2024 09:26

Conhecido o recurso de O CORPO E A LETRA CENTRO DE ESTUDOS ASSESSORIA E PROJETOS LTDA - ME - CNPJ: 73.***.***/0001-88 (EMBARGANTE) e provido

06/05/2024 19:07

Embargos de Declaração Acolhidos

06/05/2024 18:15

Juntada de Petição de certidão

06/05/2024 18:14

Juntada de Petição de certidão

06/05/2024 17:45

Deliberado em sessão - julgado

18/04/2024 15:57

Expedição de Certidão.

17/04/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 17:56

Incluído em pauta para 29/04/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

12/04/2024 17:58

Solicitado dia de julgamento

28/02/2024 12:29

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2024 12:29

Juntada de Certidão

20/02/2024 00:05

Decorrido prazo de O CORPO E A LETRA CENTRO DE ESTUDOS ASSESSORIA E PROJETOS LTDA - ME em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024 00:05

Decorrido prazo de O CORPO E A LETRA CENTRO DE ESTUDOS ASSESSORIA E PROJETOS LTDA - ME em 19/02/2024 23:59.

08/02/2024 00:00

Decorrido prazo de O CORPO E A LETRA CENTRO DE ESTUDOS ASSESSORIA E PROJETOS LTDA - ME em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024 00:00

Decorrido prazo de O CORPO E A LETRA CENTRO DE ESTUDOS ASSESSORIA E PROJETOS LTDA - ME em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2024 23:59.

30/01/2024 01:55

Publicado Despacho em 29/01/2024.

30/01/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

29/01/2024 22:56

Expedição de Certidão.

26/01/2024 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023 02:01

Publicado Decisão em 12/07/2023.

13/07/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 13:25

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2023 13:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/07/2023 12:07

Expedição de Certidão.

12/07/2023 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

11/07/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023 19:25

Declarada incompetência

07/07/2023 16:24

Conclusos #Não preenchido#

07/07/2023 16:24

Distribuído por sorteio