14/11/2024 21:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
22/08/2024 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 03:21

Decorrido prazo de MARIA HELENA JACOME SOUZA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:30

Publicado Sentença em 05/08/2024.
20/08/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
12/08/2024 19:08

Baixa Definitiva
12/08/2024 19:08

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 19:07

Juntada de Alvará
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8042956-42.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Helena Jacome Souza Advogado: Marcos De Almeida Silva Neto (OAB:BA37970) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8042956-42.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Reclamante: AUTOR: MARIA HELENA JACOME SOUZA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
31/07/2024 19:22

Expedição de sentença.
31/07/2024 17:05

Expedição de ofício.
31/07/2024 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 15:00

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 14:07

Expedição de ofício.
25/06/2024 09:26

Expedição de sentença.
25/06/2024 09:26

Expedição de RPV.
11/06/2024 17:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/05/2024 07:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 07:13

Decorrido prazo de MARIA HELENA JACOME SOUZA em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 06:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 06:37

Decorrido prazo de MARIA HELENA JACOME SOUZA em 07/05/2024 23:59.
21/04/2024 00:28

Publicado Sentença em 22/04/2024.
21/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:58

Expedição de sentença.
16/04/2024 09:33

Expedição de ato ordinatório.
16/04/2024 09:33

Homologado o pedido
10/04/2024 15:26

Conclusos para julgamento
10/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
01/12/2023 10:15

Expedição de ato ordinatório.
01/12/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/10/2023 21:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/09/2023 03:59

Publicado Certidão em 25/09/2023.
26/09/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 19:09

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 18:44

Expedição de sentença.
18/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 12:14

Expedição de citação.
18/08/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 12:14

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 17:38

Conclusos para julgamento
16/08/2023 14:33

Expedição de citação.
16/08/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 05:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2023 23:59.
07/07/2023 16:18

Conclusos para despacho
02/06/2023 06:36

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 04:25

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.
01/06/2023 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 21:43

Juntada de Petição de contestação
18/01/2023 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 22:48

Publicado Intimação em 26/09/2022.
27/09/2022 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 06:11

Expedição de citação.
23/09/2022 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2022 21:17

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 16:21

Conclusos para despacho
28/05/2022 05:02

Decorrido prazo de MARIA HELENA JACOME SOUZA em 24/05/2022 23:59.
26/05/2022 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2022 23:59.
11/05/2022 23:00

Publicado Despacho em 09/05/2022.
11/05/2022 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 14:27

Expedição de despacho.
06/05/2022 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 15:35

Expedição de sentença.
05/05/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2022 19:14

Conclusos para despacho
23/04/2022 19:13

Juntada de Certidão
28/10/2021 11:13

Decorrido prazo de MARIA HELENA JACOME SOUZA em 09/08/2021 23:59.
28/10/2021 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 09:58

Publicado Sentença em 23/07/2021.
06/08/2021 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
23/07/2021 13:59

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2021 12:15

Expedição de sentença.
22/07/2021 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2021 09:49

Expedição de ato ordinatório.
22/07/2021 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2021 09:18

Conclusos para julgamento
20/05/2021 04:07

Decorrido prazo de MARIA HELENA JACOME SOUZA em 19/05/2021 23:59.
18/05/2021 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/05/2021 23:59.
07/05/2021 23:15

Publicado Decisão em 04/05/2021.
07/05/2021 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021 12:34

Expedição de ato ordinatório.
07/05/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2021 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2021 15:59

Declarada incompetência
29/04/2021 15:41

Conclusos para despacho
29/04/2021 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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