TJBA - 0001586-11.2007.8.05.0229
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 08:19
Decorrido prazo de EDILTON DE OLIVEIRA TELES em 06/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 08:19
Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 06/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 08:19
Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 06/08/2025 23:59.
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08/08/2025 08:19
Decorrido prazo de GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 08:19
Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 06/08/2025 23:59.
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08/08/2025 08:19
Decorrido prazo de VALTERNAN PINHEIRO PRATES em 06/08/2025 23:59.
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04/08/2025 04:57
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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04/08/2025 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
04/08/2025 04:57
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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04/08/2025 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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04/08/2025 04:56
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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04/08/2025 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
04/08/2025 04:56
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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04/08/2025 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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04/08/2025 04:55
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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04/08/2025 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
04/08/2025 04:55
Publicado Intimação em 30/07/2025.
-
04/08/2025 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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28/07/2025 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2025 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2025 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2025 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2025 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2025 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2025 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela embargante em face de decisão prolatada por este juízo as fls. retro.
O presente recurso, julgado pelo juiz a quo, é de natureza atípica e busca melhorar uma decisão que aparente ser errônea, obscura, contraditória ou omissa.
Se trata de um instituto importante tendo em vista a sua posição de pré requisito para interposição de outros recursos que demandem prequestionamento de certas matérias.
Por isso, os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo, contudo interrompem o prazo para a interposição de recursos1.
Quando não manifestamente protelatórios2, e desde que apresentem potencial chance de acolhimento e modificação da decisão (que cumpre destacar, não é o objetivo central do recurso) é determinado pelo Código de Ritos que o juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo legal sobre os embargos opostos3.
Em leitura dos autos, verifica-se que os embargos opostos, caso acolhidos, mudarão a decisão prolatada.
Neste sentido, intime-se o embargado para se manifestar sobre o que entender de direito em relação aos embargos declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos para decisão.
Providências necessárias.
Cumpra-se. 1 Artigo 1026 do Código de Processo Civil. 2 Artigo 1026, § 2º do Código de Processo Civil. "Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa." 3 Artigo 1023, §2° do Código de Processo Civil. VALENÇA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
09/07/2025 10:31
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/04/2025 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 10:56
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 13:23
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 07:50
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 07:50
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 12:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/03/2025 10:43
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2025 10:41
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 02:12
Decorrido prazo de EDILTON DE OLIVEIRA TELES em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 02:12
Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 02:12
Decorrido prazo de GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:12
Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 02:12
Decorrido prazo de VALTERNAN PINHEIRO PRATES em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 01:07
Decorrido prazo de EDILTON DE OLIVEIRA TELES em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:07
Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:07
Decorrido prazo de GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:07
Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 01:07
Decorrido prazo de VALTERNAN PINHEIRO PRATES em 09/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 03:43
Publicado Intimação em 14/11/2024.
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05/12/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
05/12/2024 03:42
Publicado Intimação em 14/11/2024.
-
05/12/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
05/12/2024 03:40
Publicado Intimação em 14/11/2024.
-
05/12/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
05/12/2024 03:39
Publicado Intimação em 14/11/2024.
-
05/12/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
05/12/2024 03:38
Publicado Intimação em 14/11/2024.
-
05/12/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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12/11/2024 12:46
Expedição de intimação.
-
12/11/2024 12:46
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0001586-11.2007.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806) Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040) Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez De Souza Pacheco (OAB:PE25867) Advogado: Gesilda Lima Martinez De Souza (OAB:PE27318) Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Executado: Associacao Da Costura Valenciana Executado: Marilene Andrade Pereira Executado: Maria Petronilia Santos Executado: Vilmara Ferreira Damasio Executado: Cacilda Pimentel De Santana Executado: Cintia Dos Santos E Santos Executado: Lusivalda Jesus Almeida Executado: Mariza Da Conceicao Dos Santos Executado: Dilza Fernandes Souza Almeida Executado: Delza Conceicao Santos Executado: Maria Da Conceicao Ribeiro Da Conceicao Executado: Eliete De Lima Brito Executado: Niete Reis Braga Executado: Valdelice De Jesus Matos Executado: Maria Da Luz De Deus Dos Santos Executado: Hilma Conceicao Ramos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA DESPACHO Vistos, etc.
Em leitura dos autos verifica-se que a parte autora não se manifestou nos autos durante extenso lapso temporal nem promoveu os atos processuais de sua incumbência.
O Código de Processo Civil determina que quando o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes e/ou por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, o magistrado poderá extinguir o feito sem resolução do mérito1 Contudo, tendo em vista tanto a primazia da decisão do mérito, quanto os princípios do devido processo legal e oportunidade do contraditório, o mesmo código de ritos assegura que antes de ser prolatada a decisão terminativa, a parte deverá ser intimada pessoalmente para suprir a falta ensejadora da extinção.
Deste modo, intime-se a parte autora para que se manifeste e/ou cumpra as diligências necessárias no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
Decorrido o prazo legal sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.
Providências necessárias.
Cumpra-se. 1 Leitura do artigo 485, incisos II e III c/c §1° do Código de Processo Civil.
VALENÇA2024-08-26 Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
02/10/2024 02:03
Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 27/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 09:24
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 09:22
Expedição de intimação.
-
30/09/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 16:53
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 14:31
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
18/08/2024 17:54
Decorrido prazo de VALTERNAN PINHEIRO PRATES em 16/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 17:54
Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 16/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 17:54
Decorrido prazo de GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 16/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 17:54
Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 16/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 17:54
Decorrido prazo de EDILTON DE OLIVEIRA TELES em 16/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 01:16
Publicado Intimação em 02/08/2024.
-
07/08/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
01/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0001586-11.2007.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806) Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040) Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez De Souza Pacheco (OAB:PE25867) Advogado: Gesilda Lima Martinez De Souza (OAB:PE27318) Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Executado: Associacao Da Costura Valenciana Executado: Marilene Andrade Pereira Executado: Maria Petronilia Santos Executado: Vilmara Ferreira Damasio Executado: Cacilda Pimentel De Santana Executado: Cintia Dos Santos E Santos Executado: Lusivalda Jesus Almeida Executado: Mariza Da Conceicao Dos Santos Executado: Dilza Fernandes Souza Almeida Executado: Delza Conceicao Santos Executado: Maria Da Conceicao Ribeiro Da Conceicao Executado: Eliete De Lima Brito Executado: Niete Reis Braga Executado: Valdelice De Jesus Matos Executado: Maria Da Luz De Deus Dos Santos Executado: Hilma Conceicao Ramos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001586-11.2007.8.05.0229 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB:BA15806), VALTERNAN PINHEIRO PRATES (OAB:BA14040), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA55367-A), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB:PE25867), GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB:PE27318) EXECUTADO: ASSOCIACAO DA COSTURA VALENCIANA e outros (15) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Vistas ao autor para que tenha ciência e se manifeste sobre o quanto tido em certidão Id. 452431170, no prazo de 10 dias.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 30 de julho de 2024.
Leonardo Rulian Custodio Juiz de Direito -
30/07/2024 16:50
Expedição de intimação.
-
30/07/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 10:34
Expedição de intimação.
-
10/07/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 13:59
Expedição de intimação.
-
13/05/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 13:40
Expedição de intimação.
-
06/05/2024 13:40
Expedição de Edital.
-
02/04/2024 13:27
Expedição de intimação.
-
02/04/2024 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 08:46
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 08:42
Expedição de intimação.
-
27/03/2024 08:42
Expedição de Certidão.
-
13/02/2024 13:49
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 17:13
Expedição de intimação.
-
23/01/2024 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/01/2024 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/01/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 08:35
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 08:35
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/01/2024 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/01/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 09:25
Expedição de intimação.
-
20/09/2023 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2023 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2023 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 01:40
Decorrido prazo de VALTERNAN PINHEIRO PRATES em 28/08/2023 23:59.
-
11/09/2023 11:09
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 18:59
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 14:40
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2023 18:30
Publicado Intimação em 03/08/2023.
-
06/08/2023 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
-
06/08/2023 03:43
Publicado Intimação em 03/08/2023.
-
06/08/2023 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
-
02/08/2023 17:55
Expedição de intimação.
-
02/08/2023 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/08/2023 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/07/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 09:57
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 14:50
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 14:48
Desentranhado o documento
-
26/06/2023 14:48
Cancelada a movimentação processual
-
08/03/2023 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 10:56
Conclusos para despacho
-
21/12/2022 17:29
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2022 22:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 22:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
08/08/2022 00:00
Publicação
-
05/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/08/2022 00:00
Mero expediente
-
06/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
05/07/2022 00:00
Petição
-
30/03/2022 00:00
Petição
-
24/03/2022 00:00
Publicação
-
23/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
23/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
22/03/2022 00:00
Expedição de documento
-
23/11/2021 00:00
Publicação
-
22/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/11/2021 00:00
Mero expediente
-
08/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
17/08/2021 00:00
Mero expediente
-
16/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
08/03/2021 00:00
Petição
-
12/02/2021 00:00
Publicação
-
10/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/02/2021 00:00
Mero expediente
-
05/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
05/11/2020 00:00
Expedição de documento
-
29/10/2020 00:00
Publicação
-
27/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/10/2020 00:00
Mero expediente
-
21/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
11/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
11/09/2019 00:00
Petição
-
23/08/2019 00:00
Publicação
-
22/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/08/2019 00:00
Mero expediente
-
08/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
15/12/2018 00:00
Petição
-
08/12/2018 00:00
Publicação
-
06/12/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/10/2018 00:00
Mero expediente
-
14/10/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
01/09/2016 00:00
Recebimento
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01/09/2016 00:00
Remessa
-
01/09/2016 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
01/09/2016 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
01/09/2016 00:00
Processo Recebido de Outro Foro
-
31/08/2016 00:00
Remessa dos Autos para Outro Foro
-
29/08/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
13/07/2016 00:00
Expedição de Termo
-
13/07/2016 00:00
Expedição de documento
-
02/05/2016 00:00
Petição
-
22/04/2016 00:00
Publicação
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18/04/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/04/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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09/06/2014 00:00
Recebimento
-
02/06/2014 00:00
Publicação
-
30/05/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
30/05/2014 00:00
Recebimento
-
28/05/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/05/2014 00:00
Liminar
-
27/05/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
05/02/2014 00:00
Ato ordinatório
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26/04/2013 00:00
Documento
-
16/12/2011 00:00
Protocolo de Petição
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05/04/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
17/08/2010 00:00
Processo autuado
-
03/08/2010 00:00
Protocolo de Petição
-
22/07/2010 00:00
Redistribuição
-
20/02/2010 00:00
Publicado pelo dpj
-
19/02/2010 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
25/03/2008 00:00
Despacho do juiz
-
11/07/2007 00:00
Carta precat. - expedida
-
10/04/2007 00:00
Baixa de carga de advogado
-
30/03/2007 00:00
Processo autuado
-
27/03/2007 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2007
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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