TJBA - 8001097-12.2016.8.05.0166
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 08:54
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 18:27
Juntada de Petição de procuração
-
24/03/2025 18:27
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2025 15:46
Juntada de Petição de diligência
-
21/02/2025 10:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/02/2025 10:24
Expedição de intimação.
-
21/02/2025 10:02
Expedição de despacho.
-
15/09/2024 04:02
Decorrido prazo de MIDIA OLIVEIRA LIMA em 30/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DESPACHO 8001097-12.2016.8.05.0166 Inventário Jurisdição: Miguel Calmon Inventariante: Lauana Araujo Matos Advogado: Joao Ramilton Santos Requiao (OAB:BA20182) Advogado: Hernanda Cabral De Farias Amaral (OAB:BA38080) Inventariante: Midia Oliveira Lima Advogado: Joao Ramilton Santos Requiao (OAB:BA20182) Advogado: Hernanda Cabral De Farias Amaral (OAB:BA38080) Inventariado: Evandro Araújo Gonçalves Menor: V.
A.
M.
G.
Menor: G.
O.
L.
G.
Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: INVENTÁRIO n. 8001097-12.2016.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON INVENTARIANTE: LAUANA ARAUJO MATOS e outros Advogado(s): JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO (OAB:BA20182), HERNANDA CABRAL DE FARIAS AMARAL (OAB:BA38080) INVENTARIADO: EVANDRO ARAÚJO GONÇALVES Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Como não há informações sobre o valor da herança, não se mostra possível, no momento, a extinção do feito por falta de interesse de agir, o que somente seria possível se o rito fosse o do arrolamento (art. 664, CPC), em que as questões tributárias não são precondição para o julgamento.
Assim sendo, INTIME-SE pessoalmente a inventariante, para que, em 20 dias, apresente as primeiras declarações, sob pena de destituição do encargo.
Após, com ou sem primeiras declarações, AUTOS CONCLUSOS, inclusive para análise do rito cabível.
MIGUEL CALMON/BA, data do sistema.
EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto -
30/07/2024 18:30
Expedição de despacho.
-
30/07/2024 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 22:40
Decorrido prazo de HERNANDA CABRAL DE FARIAS AMARAL em 26/04/2024 23:59.
-
12/07/2024 22:40
Decorrido prazo de JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO em 26/04/2024 23:59.
-
12/07/2024 14:48
Conclusos para julgamento
-
07/04/2024 15:19
Publicado Intimação em 05/04/2024.
-
07/04/2024 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
22/02/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 11:29
Conclusos para despacho
-
22/10/2020 00:37
Decorrido prazo de HERNANDA CABRAL DE FARIAS AMARAL em 18/09/2020 23:59:59.
-
16/10/2020 00:37
Decorrido prazo de JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO em 18/09/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 04:08
Publicado Intimação em 26/08/2020.
-
25/08/2020 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/03/2016 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2016
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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