TJBA - 0004988-25.2014.8.05.0110

02/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/06/2025 15:10

Baixa Definitiva

02/06/2025 15:10

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025 15:08

Juntada de Certidão

30/04/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO IVA DE CARVALHO em 29/04/2025 23:59.

03/04/2025 02:28

Publicado Ementa em 03/04/2025.

03/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

01/04/2025 19:32

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025 13:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUSSARA - CNPJ: 13.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido

01/04/2025 12:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUSSARA - CNPJ: 13.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido

01/04/2025 10:26

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 15:40

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

26/02/2025 09:25

Solicitado dia de julgamento

04/11/2024 11:24

Conclusos #Não preenchido#

04/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.

04/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.

04/11/2024 09:40

Recebidos os autos

04/11/2024 09:40

Distribuído por sorteio