02/06/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500394792
19/05/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:41

Conclusos para despacho
24/01/2025 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
11/12/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8103872-76.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Julio Martinez Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8103872-76.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: AUTOR: JULIO MARTINEZ SANTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
18/09/2024 19:11

Expedição de sentença.
18/09/2024 16:00

Expedição de ofício.
18/09/2024 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 18:58

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 16:04

Expedição de ofício.
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8103872-76.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Julio Martinez Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8103872-76.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: AUTOR: JULIO MARTINEZ SANTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 338562570, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 3.845,55 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
30/07/2024 18:13

Expedição de sentença.
30/07/2024 18:13

Expedição de RPV.
26/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 20:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
24/03/2024 12:11

Decorrido prazo de JULIO MARTINEZ SANTOS em 22/03/2024 23:59.
12/03/2024 21:24

Publicado Sentença em 08/03/2024.
12/03/2024 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 15:47

Expedição de sentença.
06/03/2024 14:40

Expedição de ato ordinatório.
06/03/2024 14:40

Homologado o pedido
19/01/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 18:46

Conclusos para despacho
16/10/2023 18:46

Juntada de Certidão
03/07/2023 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.
19/05/2023 15:34

Expedição de ato ordinatório.
19/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 22:22

Decorrido prazo de JULIO MARTINEZ SANTOS em 01/02/2023 23:59.
04/02/2023 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
09/01/2023 23:25

Publicado Sentença em 05/12/2022.
09/01/2023 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
15/12/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 10:02

Expedição de sentença.
02/12/2022 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 11:42

Expedição de ato ordinatório.
01/12/2022 11:42

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2022 18:35

Conclusos para julgamento
18/04/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2022 23:59.
04/04/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 18:11

Expedição de ato ordinatório.
11/02/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2021 05:00

Decorrido prazo de JULIO MARTINEZ SANTOS em 23/07/2021 23:59.
09/08/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2021.
02/07/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
29/06/2021 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/06/2021 15:15

Juntada de Petição de ato ordinatório
24/06/2021 15:14

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
08/04/2021 01:18

Decorrido prazo de JULIO MARTINEZ SANTOS em 07/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:39

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 06/04/2021 23:59.
26/03/2021 03:20

Publicado Sentença em 19/03/2021.
26/03/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
20/03/2021 18:40

Audiência Conciliação cancelada para 06/10/2021 14:00 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
18/03/2021 15:00

Expedição de sentença.
18/03/2021 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2021 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2021 18:26

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2021 17:34

Decorrido prazo de JULIO MARTINEZ SANTOS em 25/02/2021 23:59.
25/02/2021 14:54

Conclusos para julgamento
11/02/2021 16:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2021.
11/02/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2021 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2021 20:43

Juntada de ato ordinatório
28/01/2021 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/11/2020 23:59:59.
28/12/2020 00:00

Decorrido prazo de JULIO MARTINEZ SANTOS em 08/10/2020 23:59:59.
27/12/2020 01:51

Publicado Intimação em 23/09/2020.
30/09/2020 16:50

Expedição de citação via Sistema.
28/09/2020 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 16:13

Expedição de intimação via Sistema.
22/09/2020 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 16:09

Não Concedida a Medida Liminar
22/09/2020 16:03

Conclusos para decisão
22/09/2020 16:03

Audiência conciliação designada para 06/10/2021 14:00.
22/09/2020 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000204-69.2005.8.05.0223

Evandro Oliveira Salgado - ME

Andre Silva de Almeida

Advogado: Maria do Socorro Sobral Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 8105376-15.2023.8.05.0001

Cassio &Amp; Cassio do Brasil Comercio de Fe...

Suburbio Ferro e Aco Eireli - ME

Advogado: Heitor Bocato

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/08/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 8008402-02.2022.8.05.0113

Leda Santiago de Novaes

Municipio de Itabuna

Advogado: Tadeu Cincura de Andrade Silva Sampaio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/10/2022 12:21

Exibir Processo

Processo nº 8046137-49.2024.8.05.0000

Jose Jobenilson Alves Doria Junior

Presidente Tribunal de Justica do Estado...

Advogado: Brunno Alves de Oliveira Doria

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/07/2024 22:02

Exibir Processo

Processo nº 0566922-26.2015.8.05.0001

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Jose Honosi Araujo Silva

Advogado: Lucas Simoes Pacheco de Miranda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/10/2015 15:47

Exibir Processo