28/01/2025 17:15

Baixa Definitiva
28/01/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
21/12/2024 09:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FONTES PEREIRA em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:18

Decorrido prazo de IRACY FONTES PEREIRA em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FONTES PEREIRA em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:17

Decorrido prazo de IRACY FONTES PEREIRA em 19/12/2024 23:59.
30/11/2024 12:54

Publicado Despacho em 28/11/2024.
30/11/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 23:50

Extinto o processo por desistência
27/11/2024 23:24

Conclusos para julgamento
27/11/2024 16:03

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:41

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
19/11/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:52

Conclusos para despacho
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8000184-49.2021.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Herdeiro: Maria Aparecida Fontes Pereira Advogado: Carlos Henrique Luz (OAB:BA15005) Advogado: Lohana Lima Nery (OAB:BA62746) Inventariado: Iracy Fontes Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:8000184-49.2021.8.05.0103 Classe : INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARIA APARECIDA FONTES PEREIRA 1.

Cuida-se de Inventário e Partilha dos bens deixados pela falecida Maria Aparecida Fontes Pereira, cujos herdeiros são todos maiores e capazes, estando representados por advogado comum. 2.

Considerando a necessidade do recolhimento do ITCMD, e tendo os herdeiros se manifestado favoravelmente à expedição de alvará para alienar um bem imóvel do espólio, descrito no arrazoado de ID 401928672, defiro a expedição de alvará alienação pleiteada, atendidas que sejam os requisitos da Lei 6.015/73. 3.

A Inventariante deve prestar contas do negócio no prazo de trinta dias após sua realização. 4.

Expeça-se o alvará, nos estritos termos do arrazoado de ID 401928672 e deste despacho.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus-BA, 8 de agosto de 2023 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
30/07/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:36

Expedição de Alvará.
13/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:44

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FONTES PEREIRA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 14:44

Decorrido prazo de IRACY FONTES PEREIRA em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 16:46

Conclusos para despacho
27/07/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 18:32

Publicado Decisão em 14/07/2023.
15/07/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 08:15

Suspensão Condicional do Processo
06/07/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 20:16

Publicado Despacho em 03/07/2023.
05/07/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
30/06/2023 15:09

Conclusos para despacho
30/06/2023 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 23:05

Conclusos para despacho
15/02/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 23:12

Mandado devolvido Positivamente
06/02/2023 22:05

Expedição de Mandado.
25/01/2023 22:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FONTES PEREIRA em 18/11/2022 23:59.
25/01/2023 22:11

Decorrido prazo de IRACY FONTES PEREIRA em 18/11/2022 23:59.
08/11/2022 07:33

Publicado Despacho em 17/10/2022.
08/11/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
14/10/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2022 17:14

Conclusos para despacho
27/08/2022 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2022 03:54

Decorrido prazo de IRACY FONTES PEREIRA em 27/06/2022 23:59.
30/06/2022 03:54

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FONTES PEREIRA em 27/06/2022 23:59.
31/05/2022 08:51

Publicado Despacho em 30/05/2022.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2022 05:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FONTES PEREIRA em 20/04/2022 23:59.
03/04/2022 16:03

Publicado Certidão em 25/03/2022.
03/04/2022 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022
28/03/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 23:45

Conclusos para despacho
23/03/2022 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/02/2022 07:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FONTES PEREIRA em 11/02/2022 23:59.
04/01/2022 10:43

Publicado Despacho em 04/01/2022.
04/01/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022
03/01/2022 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/01/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 05:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FONTES PEREIRA em 13/12/2021 23:59.
20/11/2021 03:50

Publicado Despacho em 18/11/2021.
20/11/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
16/11/2021 21:43

Conclusos para despacho
16/11/2021 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2021 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2021 00:34

Conclusos para despacho
22/07/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2021 00:35

Publicado Despacho em 29/06/2021.
11/07/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
24/06/2021 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/06/2021 07:54

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 15:45

Juntada de Certidão
22/05/2021 23:02

Conclusos para despacho
22/05/2021 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2021 05:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FONTES PEREIRA em 18/02/2021 23:59.
04/02/2021 11:01

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.
02/02/2021 04:20

Publicado Despacho em 27/01/2021.
26/01/2021 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 08:17

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 13:30

Conclusos para decisão
15/01/2021 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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