TJBA - 0072884-44.2002.8.05.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0072884-44.2002.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0072884-44.2002.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos de instância superior, requerendo, no prazo comum de 5 (cinco) dias, o que entenderem de direito, sob pena de preclusão.
Decorrido o prazo, não havendo requerimentos, arquive-se.
Do contrário, retornem-me os autos conclusos.
Cumpra-se, com as cautelas de lei.
Atribuo a cópia do presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para fins de Citação e/ou Intimação.
SALVADOR, 31 de julho de 2024 Luciana Viana Barreto Juiz(a) de Direito -
22/08/2020 17:26
Devolvidos os autos
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24/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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11/01/2019 00:00
Petição
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09/01/2019 00:00
Recebimento
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09/01/2019 00:00
Reativação
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30/12/2015 00:00
Baixa Definitiva
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30/12/2015 00:00
Definitivo
-
09/07/2002 10:34
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2011
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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