12/04/2025 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:20

Baixa Definitiva
04/04/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 16:15

Expedição de decisão.
19/02/2025 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2024 10:51

Conclusos para decisão
28/08/2024 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0798443-97.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Jaime Franco De Oliveira Advogado: Ana Paula Calazans Matos De Oliveira (OAB:BA34244) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0798443-97.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: JAIME FRANCO DE OLIVEIRA Vistos, etc.

Dê-se vista dos autos à Fazenda Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada pela parte executada, já observado o disposto nos arts. 335 e 183 caput e §1º, do CPC/15.

Após, retornem os autos à conclusão.

Intimem-se.

Atribuo a esta força de mandado e ofício.

Salvador/BA – Data da Assinatura Digital no Sistema.

Documento assinado digitalmente.

Juiz/Juíza de Direito
30/07/2024 23:33

Expedição de despacho.
30/07/2024 23:33

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:49

Conclusos para decisão
07/05/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:59

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
01/04/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 12:36

Juntada de recibo (sisbajud)
22/03/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 05:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 05:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
29/07/2021 00:00

Bloqueio/penhora on line
23/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
23/04/2021 00:00

Petição
15/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
05/11/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/11/2020 00:00

Expedição de documento
19/11/2018 00:00

Expedição de Carta
19/11/2018 00:00

Mero expediente
13/11/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
13/11/2018 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2018

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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