18/08/2022 17:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/08/2022 17:26

Baixa Definitiva
18/08/2022 17:26

Transitado em Julgado em 18/08/2022
18/08/2022 17:24

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 00:33

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 00:33

Decorrido prazo de ALLAN SOARES FERNANDES CERQUEIRA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 00:33

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 00:33

Decorrido prazo de ALLAN SOARES FERNANDES CERQUEIRA em 08/08/2022 23:59.
15/07/2022 10:03

Publicado Ementa em 15/07/2022.
15/07/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 12:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/07/2022 09:34

Embargos de Declaração Acolhidos
12/07/2022 18:33

Deliberado em sessão - julgado
30/06/2022 11:30

Incluído em pauta para 12/07/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.
28/06/2022 18:45

Deliberado em Sessão - Adiado
21/06/2022 09:41

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/06/2022 13:54

Incluído em pauta para 28/06/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.
09/06/2022 11:18

Solicitado dia de julgamento
14/03/2022 17:01

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2022 17:01

Juntada de Certidão
03/02/2022 13:19

Juntada de Petição de petição incidental
03/02/2022 01:23

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 02/02/2022.
03/02/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
19/10/2021 03:04

Devolvidos os autos
14/07/2021 00:00

Desapensamento
14/07/2021 00:00

Desapensamento
14/07/2021 00:00

Desapensamento
14/07/2021 00:00

Desapensamento
14/07/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
14/07/2021 00:00

Desapensamento
14/07/2021 00:00

Desapensamento
14/07/2021 00:00

Desapensamento
14/07/2021 00:00

Desapensamento
13/07/2021 00:00

Petição
13/07/2021 00:00

Expedição de Termo
13/07/2021 00:00

Petição
21/05/2021 00:00

Julgado
14/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
24/02/2021 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
24/02/2021 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
23/02/2021 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
23/02/2021 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
23/02/2021 00:00

Julgamento em Diligência
19/01/2021 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
19/01/2021 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
15/01/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
15/01/2021 00:00

Recurso Interno Cadastrado
15/01/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
15/01/2021 00:00

Expedição de Termo
15/01/2021 00:00

Petição
15/01/2021 00:00

Expedição de Termo
17/12/2020 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara
16/12/2020 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara
10/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
10/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
02/12/2020 00:00

Não-Provimento
01/12/2020 00:00

Julgado
30/11/2020 00:00

Expedição de Termo
30/11/2020 00:00

Petição
17/11/2020 00:00

Adiado
10/11/2020 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
05/11/2020 00:00

Inclusão em pauta
21/10/2020 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
20/10/2020 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
13/08/2020 00:00

Recebido do SECOMGE
12/08/2020 00:00

Publicação
10/08/2020 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
07/08/2020 00:00

Expedição de Termo
07/08/2020 00:00

Distribuição por Sorteio
07/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
05/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
05/06/2018 00:00

Expedição de Ofício
15/02/2016 00:00

Publicação
12/02/2016 00:00

Remetido- Origem: SECOMGE EXPEDIÇÃO - Destino: VARA DE ORIGEM PARA BAIXA DOS AUTOS
12/02/2016 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE
12/02/2016 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE
12/02/2016 00:00

Expedição de Certidão
12/02/2016 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
12/02/2016 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
11/02/2016 00:00

Julgamento em Diligência
18/12/2015 00:00

Petição
18/12/2015 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
18/12/2015 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
18/12/2015 00:00

Expedição de Termo
18/12/2015 00:00

Expedição de Termo
18/12/2015 00:00

Petição
17/12/2015 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
17/12/2015 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
17/12/2015 00:00

Expedição de Ofício
16/12/2015 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara
16/12/2015 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara
05/11/2015 00:00

Publicação
03/11/2015 00:00

Recebido do SECOMGE
03/11/2015 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
03/11/2015 00:00

Expedição de Termo
03/11/2015 00:00

Distribuição por Prevenção ao Magistrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2015

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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