04/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
13/02/2025 19:08

Cominicação eletrônica
13/02/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:58

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 07:26

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:55

Expedição de ato ordinatório.
17/10/2024 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
03/10/2024 08:07

Juntada de decisão
03/10/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/08/2024 10:38

Juntada de Certidão
22/08/2024 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.
18/08/2024 17:54

Decorrido prazo de MARIA LUCIA NASCIMENTO DE CASTRO em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 18:42

Publicado Decisão em 02/08/2024.
09/08/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 20:38

Cominicação eletrônica
30/07/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 20:38

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LUCIA NASCIMENTO DE CASTRO - CPF: *32.***.*86-68 (REQUERENTE).
12/07/2024 07:27

Conclusos para decisão
12/07/2024 07:26

Juntada de Certidão
19/04/2024 18:15

Decorrido prazo de MARIA LUCIA NASCIMENTO DE CASTRO em 05/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
07/04/2024 14:26

Publicado Sentença em 20/03/2024.
07/04/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
26/03/2024 16:22

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2024 09:51

Expedição de sentença.
15/03/2024 09:45

Embargos de declaração não acolhidos
10/11/2023 08:09

Conclusos para julgamento
10/10/2023 19:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 16:39

Juntada de Petição de contra-razões
20/09/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:26

Expedição de ato ordinatório.
12/09/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 19:20

Publicado Sentença em 24/08/2023.
25/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 09:23

Comunicação eletrônica
23/08/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 09:23

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2023 20:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2023 23:59.
08/05/2023 09:58

Conclusos para julgamento
12/04/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 21:55

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 09:09

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2023 10:39

Expedição de citação.
25/11/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 13:02

Conclusos para despacho
24/11/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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