TJBA - 8000211-06.2018.8.05.0081

16/03/2023 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/03/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022 06:45

Decorrido prazo de TARCIANO ANDRE CAUS em 02/09/2022 23:59.

13/09/2022 06:45

Decorrido prazo de SUZANO RIBEIRO DE SOUZA em 02/09/2022 23:59.

12/09/2022 18:32

Publicado Decisão em 09/08/2022.

12/09/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/08/2022 10:09

Juntada de Petição de contra-razões

08/08/2022 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022 14:22

Outras Decisões

20/04/2022 15:26

Conclusos para decisão

20/04/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022 04:05

Decorrido prazo de TARCIANO ANDRE CAUS em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022 04:05

Decorrido prazo de SUZANO RIBEIRO DE SOUZA em 15/03/2022 23:59.

07/03/2022 16:04

Juntada de Petição de apelação

25/02/2022 06:35

Publicado Sentença em 16/02/2022.

25/02/2022 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

15/02/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2022 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2022 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2022 10:22

Conclusos para decisão

10/02/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2021 05:06

Decorrido prazo de TARCIANO ANDRE CAUS em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021 05:06

Decorrido prazo de SUZANO RIBEIRO DE SOUZA em 24/11/2021 23:59.

28/10/2021 19:19

Publicado Despacho em 28/10/2021.

28/10/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

26/10/2021 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2021 19:09

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021 09:50

Conclusos para decisão

19/01/2021 17:47

Decorrido prazo de SUZANO RIBEIRO DE SOUZA em 28/08/2020 23:59:59.

12/09/2020 03:26

Publicado Despacho em 06/08/2020.

10/08/2020 11:28

Juntada de Petição de contra-razões

05/08/2020 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020 13:32

Conclusos para julgamento

07/04/2020 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2019 18:37

Decorrido prazo de TARCIANO ANDRE CAUS em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019 18:37

Decorrido prazo de SUZANO RIBEIRO DE SOUZA em 02/10/2019 23:59:59.

11/09/2019 03:37

Publicado Despacho em 10/09/2019.

11/09/2019 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019 14:36

Juntada de Certidão

09/09/2019 12:21

Expedição de despacho.

08/09/2019 13:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019 08:50

Juntada de Outros documentos

06/06/2019 10:42

Juntada de Petição de petição

13/05/2019 10:11

Conclusos para despacho

29/04/2019 13:20

Juntada de Outros documentos

21/04/2019 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 31/01/2019 23:59:59.

14/04/2019 02:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2018 23:59:59.

04/04/2019 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 07/12/2018 23:59:59.

01/04/2019 02:25

Decorrido prazo de SUZANO RIBEIRO DE SOUZA em 25/02/2019 23:59:59.

01/04/2019 02:16

Decorrido prazo de TARCIANO ANDRE CAUS em 25/02/2019 23:59:59.

25/03/2019 01:33

Decorrido prazo de SUZANO RIBEIRO DE SOUZA em 03/07/2018 23:59:59.

04/03/2019 01:35

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO VIEIRA em 09/08/2018 23:59:59.

04/03/2019 00:26

Decorrido prazo de HELENA FELDHAUS SOETHE em 27/08/2018 23:59:59.

21/02/2019 10:33

Juntada de petição de agravo de instrumento

04/02/2019 00:04

Publicado Sentença em 04/02/2019.

02/02/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019 08:50

Expedição de sentença.

30/01/2019 08:35

Julgado procedente o pedido

28/01/2019 17:08

Conclusos para despacho

18/01/2019 16:21

Juntada de Petição de petição

16/01/2019 11:43

Juntada de Petição de petição

07/12/2018 17:59

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

27/11/2018 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2018 12:11

Juntada de Petição de certidão

26/11/2018 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2018 15:54

Juntada de Petição de petição

19/10/2018 08:58

Expedição de intimação.

18/10/2018 13:46

Expedição de intimação.

18/10/2018 10:21

Expedição de intimação.

18/10/2018 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2018 08:33

Expedição de intimação.

27/09/2018 01:29

Publicado Decisão em 08/06/2018.

27/09/2018 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2018 14:30

Juntada de Petição de certidão

07/08/2018 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2018 14:09

Juntada de Petição de certidão

07/08/2018 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2018 13:42

Juntada de Petição de certidão

07/08/2018 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2018 13:39

Juntada de Petição de certidão

07/08/2018 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2018 10:03

Juntada de edital

01/08/2018 16:59

Juntada de Petição de petição

01/08/2018 16:59

Juntada de Petição de petição

09/07/2018 10:53

Expedição de citação.

04/07/2018 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2018 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2018 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2018 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2018 11:31

Expedição de Mandado.

04/07/2018 11:16

Expedição de Mandado.

04/07/2018 11:06

Expedição de Mandado.

04/07/2018 10:46

Expedição de Mandado.

02/07/2018 00:21

Decorrido prazo de TARCIANO ANDRE CAUS em 29/06/2018 23:59:59.

02/07/2018 00:21

Decorrido prazo de TARCIANO ANDRE CAUS em 29/06/2018 23:59:59.

12/06/2018 10:47

Juntada de Ofício

05/06/2018 20:34

Concedida a Antecipação de tutela

07/05/2018 17:05

Conclusos para decisão

07/05/2018 17:05

Distribuído por sorteio

07/05/2018 17:02

Juntada de Petição de petição inicial