TJBA - 0354982-19.2013.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARIANE CEDRAZ GUIMARAES

CPF *17.***.*70-78

GILMAR FERREIRA DA SILVA

CPF *26.***.*35-15

JOSE RAIMUNDO LOPES CARNEIRO

FLAVIA AMANCIO CARNEIRO

CPF *35.***.*40-49

VILANI OLIVEIRA SILVA RAMOS

CPF *86.***.*04-72

Advogados

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB: 20541/BA

CPF *94.***.*37-15

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB: 43522/BA

CPF *50.***.*27-68

MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO

RODRIGO MARTINS TOURINHO COSTA

HUGO VASCONCELOS LOULA

OAB: 48360/BA

CPF *47.***.*49-04

KAICK CRUZ OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA PAULA TOMAZ MARTINS

CPF *21.***.*88-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2021 08:25

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 17/12/2021 08:25

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2021 08:25

    Transitado em Julgado em 17/12/2021

  • 17/12/2021 08:24

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 21:15

    Decorrido prazo de José Raimundo Lopes Carneiro em 25/10/2021 23:59.

  • 04/11/2021 21:15

    Decorrido prazo de GILMAR FERREIRA DA SILVA em 25/10/2021 23:59.

  • 04/11/2021 21:14

    Decorrido prazo de VILANI OLIVEIRA SILVA RAMOS em 25/10/2021 23:59.

  • 04/11/2021 21:14

    Decorrido prazo de ARIANE CEDRAZ GUIMARAES em 25/10/2021 23:59.

  • 04/11/2021 21:14

    Decorrido prazo de FLAVIA AMANCIO CARNEIRO em 25/10/2021 23:59.

  • 04/11/2021 21:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 09:42

    Publicado Intimação em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 21/09/2021 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 01:55

    Devolvidos os autos

  • 13/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 12/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 09/06/2021 00:00

    Petição

  • 09/06/2021 00:00

    Petição

  • 07/06/2021 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Resursos

  • 07/06/2021 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Resursos

  • 28/02/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 01/12/2020 00:00

    Vista à PGE

  • 01/12/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 20/07/2020 00:00

    Recebido pela Seção de Recursos

  • 20/07/2020 00:00

    Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

  • 20/07/2020 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 20/07/2020 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 20/07/2020 00:00

    Recebido pela Seção de Recursos

  • 20/07/2020 00:00

    Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

  • 02/07/2020 00:00

    Negação de seguimento

  • 14/04/2020 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 14/04/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

  • 17/07/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 16/07/2019 00:00

    Petição

  • 16/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 16/07/2019 00:00

    Conclusão

  • 16/07/2019 00:00

    Petição

  • 09/07/2019 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 09/07/2019 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 25/06/2019 00:00

    Vista ao Advogado

  • 12/06/2019 00:00

    Publicação

  • 11/06/2019 16:59

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 11/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/06/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 10/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 10/06/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 10/06/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 10/06/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2019 00:00

    Petição

  • 10/06/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 10/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 10/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/06/2019 00:00

    Petição

  • 10/06/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 10/06/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 10/06/2019 00:00

    Devolvida Petição ao Protocolo

  • 05/06/2019 00:00

    Vista à PGE

  • 05/06/2019 00:00

    Vista à PGE

  • 31/05/2019 00:00

    Publicação

  • 30/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/05/2019 00:00

    Não-Provimento

  • 28/05/2019 00:00

    Julgado

  • 20/05/2019 00:00

    Publicação

  • 13/05/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 13/05/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 13/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 13/05/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 13/05/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 13/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 18/03/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 18/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 18/03/2019 00:00

    Petição

  • 18/03/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 18/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 18/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/03/2019 00:00

    Petição

  • 27/02/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 27/02/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 27/02/2019 00:00

    Petição

  • 27/02/2019 00:00

    Petição

  • 27/02/2019 00:00

    Petição

  • 26/02/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 26/02/2019 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 20/02/2019 00:00

    Vista à PGE

  • 20/02/2019 00:00

    Publicação

  • 19/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/02/2019 00:00

    Não-Provimento

  • 12/02/2019 00:00

    Julgado

  • 11/02/2019 00:00

    Petição

  • 11/02/2019 00:00

    Petição

  • 06/02/2019 00:00

    Petição

  • 06/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/02/2019 00:00

    Petição

  • 04/02/2019 00:00

    Publicação

  • 31/01/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 31/01/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 30/01/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 30/01/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 06/11/2018 00:00

    Publicação

  • 01/11/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 01/11/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 01/11/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 01/11/2018 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 31/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2018

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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