08/07/2025 18:50

Juntada de Petição de substabelecimento
08/05/2025 21:18

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE SIMOES SILVA em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:46

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES SILVA em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:46

Decorrido prazo de ARNALDO BASTOS MAGALHAES em 23/04/2025 23:59.
12/04/2025 08:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.
12/04/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
01/04/2025 09:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/03/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:12

Declarada incompetência
20/03/2025 07:28

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:05

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
31/01/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:33

Embargos de declaração não acolhidos
27/09/2024 07:41

Conclusos para julgamento
23/09/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:01

Juntada de Petição de contra-razões
25/08/2024 19:48

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8002534-11.2023.8.05.0080 Ação De Exigir Contas Jurisdição: Feira De Santana Autor: Josquia Dos Santos Barbosa Advogado: Alexandre Simoes Silva (OAB:BA32951) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302) Reu: Fabricio Santos De Cerqueira Advogado: Arnaldo Bastos Magalhaes (OAB:BA31401) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS n. 8002534-11.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: JOSQUIA DOS SANTOS BARBOSA Advogado(s): ALEXANDRE SIMOES SILVA (OAB:BA32951), RAFAEL SIMOES SILVA (OAB:BA24302) REU: FABRICIO SANTOS DE CERQUEIRA Advogado(s): ARNALDO BASTOS MAGALHAES (OAB:BA31401) DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em 07/02/2023 por AUTOR: JOSQUIA DOS SANTOS BARBOSA em desfavor de FABRICIO SANTOS DE CERQUEIRA, todos devidamente qualificados na exordial.

Na petição ID 445064192, noticiou-se a existência de ação conexa (proc. n. 8000731-27.2022.8.05.0080) distribuída, anteriormente, à 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais de Feira de Santana.

Os autos vieram conclusos. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Em consulta ao PJe, verifico que, de fato, foi proposta, anteriormente, a ação idêntica acima mencionada.

Sobre a matéria, assim dispõe o art. 286 do CPC: Art. 286.

Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I - quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada; II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; III - quando houver ajuizamento de ações nos termos do art. 55, § 3º , ao juízo prevento.

Diante disso, ante a prevenção configurada, DECLINO DA MINHA COMPETÊNCIA, de modo que determino a remessa dos autos ao Juízo prevento indicado no relatório.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.

KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)
01/08/2024 19:35

Declarada incompetência
27/06/2024 10:07

Conclusos para decisão
12/06/2024 02:54

Decorrido prazo de JOSQUIA DOS SANTOS BARBOSA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE SIMOES SILVA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:29

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES SILVA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:29

Decorrido prazo de JOSQUIA DOS SANTOS BARBOSA em 11/06/2024 23:59.
24/05/2024 14:41

Conclusos para decisão
17/05/2024 10:02

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 04:40

Publicado Intimação em 10/05/2024.
11/05/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:53

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 07:53

Decorrido prazo de ARNALDO BASTOS MAGALHAES em 19/12/2023 23:59.
13/01/2024 07:58

Publicado Intimação em 24/11/2023.
13/01/2024 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
11/12/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 17:53

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:25

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente
10/07/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 19:27

Publicado Intimação em 27/06/2023.
28/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 09:06

Conclusos para julgamento
26/06/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 15:34

Juntada de Petição de tutela cautelar antecedente
21/06/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:23

Conclusos para despacho
18/06/2023 14:28

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES SILVA em 16/06/2023 23:59.
14/06/2023 13:34

Conclusos para despacho
13/06/2023 16:02

Juntada de Petição de réplica
29/05/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 23:13

Publicado Intimação em 23/05/2023.
25/05/2023 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
19/05/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 18:27

Expedição de citação.
19/05/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 08:30

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 21:08

Juntada de informação
02/05/2023 15:01

Expedição de citação.
21/04/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 09:06

Conclusos para despacho
10/04/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 17:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/02/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:24

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2023 16:25

Conclusos para despacho
07/02/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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