TJBA - 8000795-70.2019.8.05.0006
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 08:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/06/2025 08:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/06/2025 08:34
Expedição de intimação.
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13/06/2025 08:34
Expedição de ato ordinatório.
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13/06/2025 08:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 12:37
Recebidos os autos
-
12/06/2025 12:37
Juntada de decisão
-
12/06/2025 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2025 17:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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08/01/2025 14:23
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/11/2024 23:59.
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07/01/2025 17:42
Expedição de ato ordinatório.
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA ATO ORDINATÓRIO 8000795-70.2019.8.05.0006 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Amargosa Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Autor: Francisca Souza De Santana Advogado: Marcelo Campos Barreto (OAB:BA56670) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL.
E CONS.
CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES.
SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI Intimo a parte ré, através de seu advogado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso inominado de ID 107512146, no prazo de 10(dez) dias .
Amargosa 1 de outubro de 2024 BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE Assinado eletronicamente -
01/10/2024 14:50
Expedição de ato ordinatório.
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01/10/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8000795-70.2019.8.05.0006 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Amargosa Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Autor: Francisca Souza De Santana Advogado: Marcelo Campos Barreto (OAB:BA56670) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000795-70.2019.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: FRANCISCA SOUZA DE SANTANA Advogado(s): MARCELO CAMPOS BARRETO (OAB:BA56670) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (OAB:BA32880) DESPACHO
Vistos.
Tendo em vista o Recurso Inominado interposto em ID de n° 107512146, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 48 horas, junte aos autos documentos atualizados (CTPS, contracheque, imposto de renda...) que comprovem sua impossibilidade de recolhimento das taxas de preparo recursal, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.
Ressalte-se que a declaração de pobreza subscrita pela parte é tida com presunção relativa, cabendo analisar um conjunto probatório.
P.R.I.
AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito Substituta -
31/07/2024 18:58
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2023 21:20
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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16/05/2023 23:54
Juntada de Petição de petição
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16/03/2023 16:49
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/02/2023 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/01/2023 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/01/2023 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/01/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2021 10:00
Conclusos para despacho
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01/06/2021 12:57
Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 12:57
Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS BARRETO em 31/05/2021 23:59.
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26/05/2021 18:22
Juntada de Petição de recurso inominado
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21/05/2021 11:14
Publicado Intimação em 14/05/2021.
-
21/05/2021 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
-
21/05/2021 11:13
Publicado Intimação em 14/05/2021.
-
21/05/2021 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
-
13/05/2021 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/05/2021 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/04/2021 10:49
Expedição de citação.
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20/04/2021 10:49
Expedição de intimação.
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20/04/2021 10:49
Julgado improcedente o pedido
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05/11/2019 16:02
Conclusos para julgamento
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11/07/2019 15:32
Juntada de ata da audiência
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10/07/2019 16:34
Juntada de Petição de contestação
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19/06/2019 15:56
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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19/06/2019 15:32
Juntada de Petição de certidão
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19/06/2019 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/06/2019 15:31
Juntada de Petição de certidão
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19/06/2019 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/06/2019 00:12
Publicado Despacho em 19/06/2019.
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19/06/2019 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/06/2019 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/06/2019 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/06/2019 17:26
Expedição de citação.
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17/06/2019 17:25
Expedição de intimação.
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17/06/2019 17:17
Expedição de despacho.
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14/06/2019 06:58
Publicado Despacho em 14/06/2019.
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14/06/2019 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/06/2019 09:16
Expedição de despacho.
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12/06/2019 09:16
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2019 09:07
Conclusos para decisão
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05/06/2019 01:32
Audiência conciliação designada para 11/07/2019 15:30.
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05/06/2019 01:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2019
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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