TJBA - 0506741-45.2017.8.05.0274

01/08/2024 08:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/08/2024 08:07

Baixa Definitiva

01/08/2024 08:07

Transitado em Julgado em 01/08/2024

01/08/2024 08:06

Juntada de Certidão

07/06/2024 14:01

Juntada de Certidão

22/03/2024 00:02

Decorrido prazo de VIDROS TEMPERADOS EIRELI - EPP em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024 00:02

Decorrido prazo de AFP SERVICOS LTDA em 21/03/2024 23:59.

14/03/2024 04:41

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024 02:46

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

12/03/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 08:25

Juntada de ato ordinatório

16/02/2024 14:59

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

16/02/2024 06:04

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

07/02/2024 12:59

Não conhecido o recurso de AFP SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-80 (APELANTE)

19/12/2023 14:22

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2023 14:21

Juntada de Certidão

19/12/2023 02:10

Decorrido prazo de AFP SERVICOS LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 02:10

Decorrido prazo de VIDROS TEMPERADOS EIRELI - EPP em 18/12/2023 23:59.

08/12/2023 02:54

Publicado Despacho em 07/12/2023.

08/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

06/12/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023 09:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/11/2023 11:09

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2023 11:09

Expedição de Certidão.

22/11/2023 10:50

Expedição de Certidão.

21/11/2023 15:14

Recebidos os autos

21/11/2023 15:14

Distribuído por sorteio