08/01/2025 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/01/2025 14:51

Expedição de ato ordinatório.
07/01/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 09:05

Expedição de ato ordinatório.
18/11/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:20

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2024 21:41

Juntada de Petição de recurso inominado
04/11/2024 12:02

Expedição de sentença.
04/11/2024 11:22

Expedição de sentença.
04/11/2024 11:22

Julgado improcedente o pedido
07/09/2024 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.
06/09/2024 11:25

Conclusos para julgamento
06/09/2024 11:25

Expedição de despacho.
12/08/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8005306-55.2023.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Silvio Floriano Nunes Costa Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo nº: 8005306-55.2023.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Aposentadoria] Autor: REQUERENTE: SILVIO FLORIANO NUNES COSTA Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para se manifestar no prazo legal sobre a(s) contestação(ões) e demais documentos apresentado(s) pelo(s) Acionado(s) nos autos à epígrafe.

Jequié-Ba, 4 de outubro de 2023 Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
02/08/2024 16:05

Expedição de despacho.
01/08/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 23:57

Decorrido prazo de SILVIO FLORIANO NUNES COSTA em 06/11/2023 23:59.
07/01/2024 11:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.
07/01/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
27/10/2023 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 17:20

Conclusos para despacho
23/10/2023 18:51

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 23:51

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 16:18

Expedição de citação.
25/09/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 16:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/09/2023 15:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/09/2023 11:05

Conclusos para decisão
22/09/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8043937-69.2024.8.05.0000

Edvaldo Silva Prattes

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Rafael Porto dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/07/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 8175535-80.2023.8.05.0001

Barbara Oliveira Lopes

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 8002557-02.2018.8.05.0154

Norte Construtora e Imobiliaria LTDA - E...

Paulo Roberto Ribeiro Carpes

Advogado: Marco Antonio Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2018 17:44

Exibir Processo

Processo nº 8002319-55.2023.8.05.0138

Lunna Barbosa Brandao

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Marco Roberto Costa Pires de Macedo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 8002319-55.2023.8.05.0138

Luana Neves Barbosa

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Danielle Andrade Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2024 14:05

Exibir Processo