18/06/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:07

Baixa Definitiva
22/08/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 03:21

Decorrido prazo de ALESSANDRO SILVA COSTA em 19/08/2024 23:59.
22/08/2024 03:21

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:59

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.
20/08/2024 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
06/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8145993-85.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Alessandro Silva Costa Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355) Apelado: Avon Cosmeticos Ltda.

Advogado: Horacio Perdiz Pinheiro Neto (OAB:SP157407) Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB:BA42176) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280.

Salvador - BA.

Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8145993-85.2021.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: ALESSANDRO SILVA COSTA APELADO: AVON COSMETICOS LTDA.

Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Sucumbente, devidamente intimada por meio de seu advogado regularmente constituído, para comprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento de custas processuais remanescentes dos autos, conforme DAJ e Demonstrativo em anexo, sob pena de encaminhamento para Central de Custas Remanescentes e inscrição em dívida ativa.

Após o pagamento, deverá ser apresentado comprovante de pagamento nos autos para a devida baixa do processo.

Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório, os autos serão encaminhados à A Central de Custas Judiciais – CCJUD para PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÉBITO DE CUSTAS JUDICIAIS, inscrição na DÍVIDA ATIVA e EXECUÇÃO FISCAL do débito pela PROCURADORIA DO ESTADO, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens para garantia da dívida apurada.

Salvador - BA, Quarta-feira, 31 de Julho de 2024.

Eu, FABIO DA SILVA ALEXANDRIA, o digitei. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
31/07/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:53

Recebidos os autos
19/06/2024 11:53

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/04/2024 15:45

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2024 18:56

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2024.
03/04/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
18/01/2024 00:21

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 01/12/2023 23:59.
17/01/2024 18:09

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 01/12/2023 23:59.
12/12/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:06

Juntada de Petição de apelação
25/11/2023 14:14

Publicado Sentença em 08/11/2023.
25/11/2023 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
24/11/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2022 22:12

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 20:34

Conclusos para julgamento
15/07/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 04:13

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 05/05/2022 23:59.
11/05/2022 04:13

Decorrido prazo de ALESSANDRO SILVA COSTA em 05/05/2022 23:59.
11/05/2022 04:13

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 05/05/2022 23:59.
11/05/2022 04:13

Decorrido prazo de ALESSANDRO SILVA COSTA em 05/05/2022 23:59.
15/04/2022 12:11

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.
15/04/2022 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
15/04/2022 12:11

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.
15/04/2022 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
06/04/2022 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 07:44

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 24/03/2022 23:59.
23/03/2022 23:08

Juntada de Petição de réplica
23/03/2022 07:17

Decorrido prazo de ALESSANDRO SILVA COSTA em 22/03/2022 23:59.
16/03/2022 04:58

Decorrido prazo de ALESSANDRO SILVA COSTA em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 04:58

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 14/03/2022 23:59.
14/03/2022 03:34

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 11/03/2022 23:59.
14/03/2022 03:34

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 11/03/2022 23:59.
26/02/2022 07:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.
26/02/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
23/02/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 20:00

Expedição de citação.
23/02/2022 20:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 14:41

Juntada de Petição de contestação
22/02/2022 03:36

Publicado Decisão em 15/02/2022.
22/02/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
15/02/2022 11:12

Expedição de citação.
14/02/2022 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 14:54

Expedição de decisão.
08/02/2022 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2021 11:52

Conclusos para despacho
16/12/2021 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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