TJBA - 8000097-33.2018.8.05.0060

04/06/2025 14:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/06/2025 14:30

Baixa Definitiva

04/06/2025 14:30

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025 14:29

Juntada de Certidão

01/05/2025 00:09

Decorrido prazo de MAGAZINE PALMAS LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.

04/04/2025 05:00

Publicado Ementa em 04/04/2025.

04/04/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

02/04/2025 10:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCOS - CNPJ: 14.***.***/0001-75 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025 22:37

Juntada de Petição de certidão

31/03/2025 19:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCOS - CNPJ: 14.***.***/0001-75 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025 19:08

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 17:35

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

24/02/2025 11:46

Solicitado dia de julgamento

21/11/2024 13:08

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2024 13:08

Expedição de Certidão.

21/11/2024 10:28

Expedição de Certidão.

21/11/2024 10:25

Recebidos os autos

21/11/2024 10:25

Distribuído por sorteio