16/07/2025 13:41

Expedição de intimação.
23/04/2025 17:06

Expedição de decisão.
23/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 19:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
09/01/2025 09:00

Conclusos para despacho
26/12/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:25

Expedição de decisão.
02/11/2024 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 09:01

Expedição de despacho.
30/10/2024 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
29/10/2024 10:17

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:58

Expedição de despacho.
08/10/2024 12:22

Expedição de despacho.
08/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:40

Expedição de despacho.
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0573526-66.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Cunha & Mota Ltda - Me Advogado: Lais Castro Bahia Do Carmo (OAB:BA53544) Terceiro Interessado: Liana Ferreira Mota Terceiro Interessado: Lilian Carla Mota Da Cunha Executado: Marcia Maria Da Cunha Neumayer Advogado: Lais Castro Bahia Do Carmo (OAB:BA53544) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0573526-66.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: CUNHA & MOTA LTDA - ME (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Intime-se o (a) Patrono (a) da sócia Márcia Maria da Silva Cunha, a fim de que, no lapso de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da quitação da RPV.

Conclusos após.

Publique-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
02/08/2024 12:32

Juntada de Alvará
01/08/2024 20:51

Expedido alvará de levantamento
01/08/2024 18:15

Conclusos para decisão
01/08/2024 18:15

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:52

Expedição de decisão.
18/06/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:32

Conclusos para decisão
26/03/2024 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 13:41

Expedição de decisão.
20/02/2024 15:20

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
30/10/2023 12:18

Expedição de ofício.
30/10/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:42

Conclusos para despacho
20/10/2023 13:42

Juntada de Certidão
05/07/2023 11:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
05/07/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
22/06/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 19:59

Decorrido prazo de CUNHA & MOTA LTDA - ME em 26/05/2023 23:59.
29/05/2023 17:01

Expedição de ofício.
29/05/2023 10:21

Expedição de RPV.
22/05/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 17:50

Expedição de ato ordinatório.
17/05/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 17:50

Outras Decisões
13/04/2023 10:05

Conclusos para decisão
24/03/2023 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2023 23:59.
01/02/2023 12:57

Expedição de ato ordinatório.
01/02/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 07:13

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 07:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
15/09/2022 00:00

Mero expediente
14/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
13/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
22/08/2022 00:00

Petição
15/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
14/07/2022 00:00

Mero expediente
08/07/2022 00:00

Petição
30/06/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/06/2022 00:00

Petição
06/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
17/05/2022 00:00

Mero expediente
16/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
13/05/2022 00:00

Petição
06/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
06/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/04/2022 00:00

Documento
21/04/2022 00:00

Documento
11/04/2022 00:00

Petição
07/04/2022 00:00

Petição
05/04/2022 00:00

Documento
05/04/2022 00:00

Mero expediente
05/04/2022 00:00

Documento
04/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
04/04/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/04/2022 00:00

Documento
01/03/2022 00:00

Petição
18/02/2022 00:00

Expedição de Certidão
17/02/2022 00:00

Mero expediente
10/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
09/02/2022 00:00

Petição
02/02/2022 00:00

Expedição de Certidão
02/02/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
01/02/2022 00:00

Petição
28/01/2022 00:00

Expedição de Certidão
03/11/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
21/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
21/10/2021 00:00

Petição
01/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
01/09/2021 00:00

Expedição de documento
27/05/2021 00:00

Publicação
25/05/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/04/2021 00:00

Bloqueio/penhora on line
28/04/2021 00:00

Documento
14/04/2021 00:00

Documento
14/04/2021 00:00

Documento
02/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
30/09/2020 00:00

Petição
03/09/2020 00:00

Ato ordinatório
03/09/2020 00:00

Ato ordinatório
03/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
03/09/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/09/2020 00:00

Documento
20/07/2020 00:00

Expedição de documento
21/05/2020 00:00

Publicação
19/05/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/05/2020 00:00

Mero expediente
12/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
05/03/2020 00:00

Petição
19/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
07/02/2020 00:00

Mero expediente
27/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
20/09/2019 00:00

Petição
29/08/2019 00:00

Publicação
26/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
23/08/2019 00:00

Registro de Sentença Realizado
22/08/2019 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/08/2019 00:00

Concluso para Sentença
29/07/2019 00:00

Petição
18/07/2019 00:00

Publicação
18/07/2019 00:00

Publicação
18/07/2019 00:00

Publicação
13/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
12/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/07/2019 00:00

Mero expediente
26/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
19/06/2019 00:00

Petição
14/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
13/06/2019 00:00

Petição
09/06/2019 00:00

Publicação
06/06/2019 00:00

Expedição de Certidão
06/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/06/2019 00:00

de pré-executividade
05/05/2019 00:00

Petição
24/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
20/04/2019 00:00

Petição
25/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
27/02/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/02/2019 00:00

Petição
12/02/2019 00:00

Documento
12/02/2019 00:00

Petição
07/02/2019 00:00

Mero expediente
31/01/2019 00:00

Petição
25/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
24/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
24/01/2019 00:00

Expedição de Carta
24/01/2019 00:00

Expedição de Carta
24/01/2019 00:00

Expedição de Carta
24/01/2019 00:00

Documento
26/10/2018 00:00

Mero expediente
26/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
26/10/2018 00:00

Documento
19/10/2018 00:00

Documento
23/08/2017 00:00

Bloqueio/penhora on line
22/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
22/08/2017 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
16/01/2017 00:00

Expedição de Carta
05/12/2016 00:00

Liminar
30/11/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
30/11/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2016

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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