06/02/2025 04:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/10/2024 23:59.
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA DESPACHO 8001195-06.2018.8.05.0108 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Iraquara Autor: Zenilde Campos De Andrade Leao Advogado: Darlan Pires Santos (OAB:BA28357) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001195-06.2018.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: ZENILDE CAMPOS DE ANDRADE LEAO Advogado(s): DARLAN PIRES SANTOS (OAB:BA28357) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DESPACHO

Vistos. 1.

Compulsando os autos, verifico que há Acórdão, dando provimento ao recurso interposto pelo Réu, anulando a sentença recorrida e, por conseguinte, determinando o retorno dos autos à origem para designação de audiência de instrução e julgamento. (ID 75199915).

Assim, remeto os autos ao Cartório Cível para inclusão do feito em pauta para audiência UNA de conciliação e instrução, a ser presidida pela juíza leiga vinculada a este juízo (artigo 22 da Lei 9.099/95). 2.

Ficam advertidas as partes de que: a) a ausência da parte requerida na audiência poderá implicar a aplicação ao caso os efeitos materiais da revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente (artigo 20 da Lei 9.099/95); e b) a ausência da parte requerente importará extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95). 3.

Por ocasião da audiência una, deverão as partes formular possíveis requerimentos de produção de prova, inclusive levando eventuais testemunhas que pretendem ouvir, independentemente de intimação (artigo 34 da Lei 9.099/95). 4.

Na sequência, voltem conclusos para sentença. 5.

Diligências e intimações necessárias.Caso necessário, servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO/AR/CARTA.

Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior.

Iraquara, datado digitalmente.

GABRIELE ARAÚJO PINHEIRO Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA
09/07/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2022 10:57

Conclusos para despacho
07/06/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2021 06:12

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/10/2020 23:59:59.
23/01/2021 06:11

Decorrido prazo de DARLAN PIRES SANTOS em 22/10/2020 23:59:59.
30/12/2020 01:37

Publicado Intimação em 29/09/2020.
28/09/2020 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2020 14:02

Publicado Intimação em 04/05/2020.
30/04/2020 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/04/2020 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 09:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2020 15:33

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 18:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 15:12

Conclusos para decisão
12/09/2019 15:12

Conclusos para decisão
06/09/2019 09:52

Juntada de ato ordinatório
01/09/2019 02:36

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 21/08/2019 23:59:59.
01/09/2019 02:36

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 21/08/2019 23:59:59.
01/09/2019 02:36

Decorrido prazo de DARLAN PIRES SANTOS em 21/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 11:03

Publicado Intimação em 29/07/2019.
30/08/2019 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2019 16:55

Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2019 10:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/08/2019 16:34

Juntada de Petição de recurso inominado
26/07/2019 10:57

Expedição de intimação.
06/05/2019 11:25

Julgado procedente o pedido
25/04/2019 09:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/04/2019 10:14

Juntada de Petição de petição
10/03/2019 03:56

Decorrido prazo de DARLAN PIRES SANTOS em 27/09/2018 23:59:59.
12/12/2018 11:50

Juntada de Petição de substabelecimento
05/11/2018 09:56

Conclusos para julgamento
05/11/2018 09:56

Juntada de ato ordinatório
29/10/2018 11:51

Juntada de Petição de contestação
17/09/2018 02:43

Publicado Intimação em 05/09/2018.
17/09/2018 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2018 12:13

Expedição de citação.
03/09/2018 12:13

Expedição de intimação.
03/09/2018 12:10

Audiência conciliação designada para 30/10/2018 08:30.
29/08/2018 10:21

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2018 15:45

Conclusos para despacho
22/05/2018 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2018

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8114813-80.2023.8.05.0001

Celia Costa Silva

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Renato Fioravante do Amaral

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/01/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 8000974-41.2024.8.05.0228

Ana Luiza Santos de Carvalho

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Ricardo Vinicius Campelo de SA

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/04/2024 08:56

Exibir Processo

Processo nº 8114813-80.2023.8.05.0001

Celia Costa Silva

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Renato Fioravante do Amaral

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/07/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 8006191-65.2023.8.05.0110

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Estado da Bahia

Advogado: Alexsandro Falcao Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/12/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 8001195-06.2018.8.05.0108

Zenilde Campos de Andrade Leao

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/04/2020 11:28

Exibir Processo