13/01/2025 20:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2024 23:59.
13/01/2025 14:29

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 04:19

Publicado Intimação em 05/08/2024.
10/08/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000671-94.2019.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Edelson Barbosa Dos Santos Advogado: Joao Paulo Silveira De Oliveira (OAB:BA18986) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: DESPACHO: " ....

Na hipótese de impugnação à execução advir aos autos, certifique-se a tempestividade e, após, intime-se a parte impugnada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.Escoado(s) o(s) prazo(s) retro, volvam-me os autos conclusos para decisão.Retifique-se à autuação do processo, “Classe Judicial”, para constar “Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”.Publique-se.

Intimem-se.Caetité/BA, 24 de abril de 2024.BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular'
31/07/2024 22:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2024 09:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/07/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:46

Expedição de intimação.
24/04/2024 17:58

Expedição de intimação.
24/04/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 22:48

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:34

Conclusos para decisão
10/11/2023 13:33

Processo Desarquivado
17/10/2023 17:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2023 14:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 08/02/2023 23:59.
02/06/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2023 23:59.
02/05/2023 13:56

Baixa Definitiva
02/05/2023 13:56

Arquivado Definitivamente
02/05/2023 13:56

Expedição de intimação.
02/05/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2023 00:02

Publicado Intimação em 14/12/2022.
15/01/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
13/12/2022 17:06

Expedição de intimação.
13/12/2022 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 19:37

Julgado procedente o pedido
03/12/2019 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2019 23:59:59.
09/11/2019 05:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 17:30

Conclusos para julgamento
24/10/2019 11:21

Juntada de Petição de réplica
19/10/2019 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 09:40

Expedição de intimação.
16/10/2019 15:32

Juntada de Petição de contestação
14/10/2019 11:34

Juntada de Petição de petição
03/10/2019 12:45

Expedição de citação.
02/10/2019 11:18

Publicado Intimação em 01/10/2019.
02/10/2019 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2019 14:15

Expedição de intimação.
30/09/2019 14:15

Expedição de intimação.
27/09/2019 08:52

Juntada de Petição de laudo pericial
27/09/2019 08:52

Juntada de laudo pericial
27/09/2019 08:52

Juntada de Petição de laudo pericial
15/08/2019 15:32

Juntada de Petição de certidão
15/08/2019 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2019 10:18

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2019 10:18

Juntada de Outros documentos
12/08/2019 10:18

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2019 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2019 13:58

Expedição de intimação.
08/08/2019 13:19

Juntada de Petição de certidão
08/08/2019 13:19

Juntada de Certidão
08/08/2019 13:19

Juntada de Petição de certidão
31/07/2019 06:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 00:27

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 24/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 00:34

Publicado Intimação em 03/07/2019.
02/07/2019 15:14

Juntada de Petição de petição
29/06/2019 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 12:05

Expedição de intimação.
27/06/2019 12:05

Expedição de intimação.
04/06/2019 18:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 18:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/05/2019 15:32

Conclusos para despacho
21/05/2019 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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