TJBA - 8000938-78.2018.8.05.0108

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO PEREIRA SILVA

CPF *88.***.*51-53

Advogados

DARLAN PIRES SANTOS

OAB: 28357/BA

CPF *31.***.*89-20

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 15.139.629/0001-94

Advogados

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB: 17476/BA

CPF *12.***.*61-15

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6353/SE

CPF *68.***.*04-68

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB: 24637/BA

CPF *21.***.*07-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/12/2024 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA DESPACHO 8000938-78.2018.8.05.0108 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Iraquara Autor: Francisco Pereira Silva Advogado: Darlan Pires Santos (OAB:BA28357) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000938-78.2018.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: FRANCISCO PEREIRA SILVA Advogado(s): DARLAN PIRES SANTOS (OAB:BA28357) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DESPACHO

    Vistos. 1.

    Compulsando os autos, verifico que há Acórdão, dando provimento ao recurso interposto pelo Réu, anulando a sentença recorrida e, por conseguinte, determinando o retorno dos autos à origem para designação de audiência de instrução e julgamento. (ID 78970952).

    Assim, remeto os autos ao Cartório Cível para inclusão do feito em pauta para audiência UNA de conciliação e instrução, a ser presidida pela juíza leiga vinculada a este juízo (artigo 22 da Lei 9.099/95). 2.

    Ficam advertidas as partes de que: a) a ausência da parte requerida na audiência poderá implicar a aplicação ao caso os efeitos materiais da revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente (artigo 20 da Lei 9.099/95); e b) a ausência da parte requerente importará extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95). 3.

    Por ocasião da audiência una, deverão as partes formular possíveis requerimentos de produção de prova, inclusive levando eventuais testemunhas que pretendem ouvir, independentemente de intimação (artigo 34 da Lei 9.099/95). 4.

    Na sequência, voltem conclusos para sentença. 5.

    Diligências e intimações necessárias.Caso necessário, servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO/AR/CARTA.

    Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior.

    Iraquara, datado digitalmente.

    GABRIELE ARAÚJO PINHEIRO Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA

  • 09/07/2024 15:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2024 17:43

    Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 03/06/2024 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2021 12:05

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 03:33

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 28/06/2021 23:59.

  • 29/06/2021 03:33

    Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 28/06/2021 23:59.

  • 29/06/2021 03:33

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/06/2021 23:59.

  • 29/06/2021 01:22

    Decorrido prazo de DARLAN PIRES SANTOS em 28/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2021 19:50

    Publicado Intimação em 09/06/2021.

  • 14/06/2021 19:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

  • 08/06/2021 08:53

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2021 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/06/2021 08:51

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2020 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/10/2020 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2020 01:22

    Publicado Intimação em 03/08/2020.

  • 31/07/2020 14:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 31/07/2020 14:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/04/2020 12:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/03/2020 09:34

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/01/2020 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2019 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2019 15:16

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2019 15:15

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2019 11:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/09/2019 08:31

    Decorrido prazo de DARLAN PIRES SANTOS em 22/08/2019 23:59:59.

  • 01/09/2019 08:31

    Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 22/08/2019 23:59:59.

  • 01/09/2019 08:30

    Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 22/08/2019 23:59:59.

  • 30/08/2019 20:22

    Publicado Intimação em 31/07/2019.

  • 27/08/2019 15:42

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 15/08/2019 15:53

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 30/07/2019 10:50

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2019 11:21

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2019 15:40

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 17/04/2019 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2019 18:11

    Decorrido prazo de DARLAN PIRES SANTOS em 25/09/2018 23:59:59.

  • 23/10/2018 10:28

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2018 10:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/10/2018 10:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/09/2018 11:53

    Publicado Intimação em 03/09/2018.

  • 16/09/2018 11:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/08/2018 11:14

    Expedição de citação.

  • 30/08/2018 11:10

    Audiência conciliação designada para 16/10/2018 08:30.

  • 28/08/2018 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2018 19:02

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2018 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2018

Ultima Atualização
26/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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