TJBA - 8031977-55.2020.8.05.0001

01/10/2021 07:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2021 07:06

Baixa Definitiva

01/10/2021 07:06

Transitado em Julgado em 01/10/2021

30/09/2021 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2021 23:59.

08/09/2021 09:50

Expedição de Certidão.

04/09/2021 02:13

Publicado Intimação em 03/09/2021.

04/09/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

03/09/2021 15:03

Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU

03/09/2021 15:03

Expedição de Certidão.

01/09/2021 21:53

Expedição de Certidão.

01/09/2021 21:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021 21:53

Expedição de intimação.

25/08/2021 13:55

Conhecido o recurso de ONALDO GONCALVES TUPINA - CPF: *60.***.*40-78 (RECORRENTE) e provido

23/08/2021 10:11

Deliberado em sessão - julgado

30/07/2021 12:19

Incluído em pauta para 18/08/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

27/07/2021 14:48

Solicitado dia de julgamento

26/07/2021 16:13

Recebidos os autos

26/07/2021 16:13

Distribuído por sorteio