24/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 19:29

Juntada de Certidão
17/10/2024 19:04

Expedição de Alvará.
08/10/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 19:48

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 19:48

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 21/08/2024 23:59.
18/08/2024 16:12

Publicado Intimação em 07/08/2024.
18/08/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8004225-32.2018.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Antonio Jose Da Silva Advogado: Jailson Matos De Sousa Filho (OAB:BA49455) Reu: Banco Bonsucesso Consignado S/a Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8004225-32.2018.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA Advogado(s): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB:BA49455) REU: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:SP221386) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença manejado por ANTONIO JOSE DA SILVA, em desfavor do BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, pugnando, inicialmente, pelo pagamento da quantia de R$ 20.221,86 (vinte mil e duzentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos).

O executado opôs embargos à execução alegando excesso de execução junto ao ID 230336400.

Os embargos fora parcialmente acolhidos considerando que os cálculos apresentados pela parte exequente/embargada destoavam do comando sentencial/acórdão, notadamente no que concerne ao critério de atualização dos valores, utilizando-se do índice IGP-M (ID 190113632 e ID 190113634), quando deveria ser aplicado o INPC.

Determinou-se, ainda: à parte autora adequar seus cálculos ao comando sentencial, a serem realizados nos moldes acima.

O autor então retificou os cálculos e apresentou novo pedido de cumprimento de sentença no valor de R$ 18.841,69 (dezoito mil e oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos),.

O executado opôs exceção de pré-executividade alegando excesso de execução considerando que depositou como garantia aos embargos de execução a quantia de R$ R$ 25.564,27 em 01/10/2022.

Intimado o exequente para manifestar-se sobre a exceção este não apresentou qualquer manifestação contrária, requerendo, apenas, a expedição de alvará. (ID 429557960). É o relatório.

DECIDO.

Analisando detidamente os autos, vislumbro que assiste razão à parte executada.

Pois bem.

Em apreciação dos autos, o ponto crucial reside na averiguação de provável excesso na execução pelo que verifico que procedentes os termos expostos , já que a própria exequente não se apôs a exceção.

DISPOSITIVO Diante do exposto, recebo a exceção de pré-executividade pelo preenchimento dos pressupostos e ACOLHO PARCIALMENTE, o que faço por sentença para que surta seus jurídicos e demais efeitos, diante do pressuposto constante no art. 917, inc.

III do CPC, para o fim de decotar do cumprimento de sentença o valor reconhecido como em excesso, de R$ 6722,58., declarando satisfeita a obrigação ante o cumprimento da sentença pelo embargante.

Posto , JULGO EXTINTO o presente feito, na forma do art. 924, II, do CPC.

Após o trânsito em julgado: Expeça-se alvará em favor do exequente no valor de R$ 18.841,69 (dezoito mil e oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos),.

Expeça-se Alvará em favor do EXECUTADO/BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO SA, no valor de R$ 6722,58 (SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) referente à QUANTIA REMANESCENTE DA garantia dos embargos.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Capim Grosso -BA, data da assinatura eletrônica.

Marcus Vinicius da Costa Paiva Juiz de Direito
03/08/2024 20:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2024 11:26

Conclusos para decisão
24/02/2024 19:11

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 12/02/2024 23:59.
11/02/2024 07:25

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 02:58

Publicado Intimação em 15/01/2024.
16/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2023 21:27

Publicado Intimação em 14/12/2023.
30/12/2023 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
28/12/2023 14:41

Conclusos para decisão
28/12/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 17:47

Conclusos para decisão
01/12/2023 17:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2023 04:07

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
18/11/2023 23:04

Publicado Intimação em 17/11/2023.
18/11/2023 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 12:57

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/01/2023 07:11

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 29/09/2022 23:59.
28/12/2022 18:19

Publicado Intimação em 06/09/2022.
28/12/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
17/10/2022 01:16

Conclusos para julgamento
09/09/2022 16:21

Juntada de Petição de contra-razões
07/09/2022 09:50

Publicado Intimação em 05/08/2022.
07/09/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
05/09/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 16:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2022 13:31

Conclusos para decisão
11/07/2022 12:10

Juntada de Certidão
14/05/2022 05:36

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 11/05/2022 23:59.
07/04/2022 00:24

Expedição de intimação.
06/04/2022 07:00

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 13:52

Conclusos para decisão
05/04/2022 13:52

Processo Desarquivado
05/04/2022 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/04/2021 17:17

Baixa Definitiva
13/04/2021 17:17

Arquivado Definitivamente
13/04/2021 17:17

Transitado em Julgado em 26/10/2020
11/01/2021 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 26/10/2020 23:59:59.
11/01/2021 00:12

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 26/10/2020 23:59:59.
10/01/2021 11:45

Publicado Intimação em 08/10/2020.
09/01/2021 12:53

Publicado Intimação em 08/10/2020.
07/10/2020 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 10:01

Julgado procedente o pedido
30/09/2020 06:04

Juntada de Certidão
25/09/2020 14:57

Conclusos para julgamento
25/09/2020 07:12

Juntada de Termo de audiência
16/09/2020 22:20

Audiência conciliação realizada para 15/09/2020 14:00.
15/09/2020 09:08

Juntada de Petição de substabelecimento
09/09/2020 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 22:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/05/2020 13:36

Publicado Intimação em 11/05/2020.
07/05/2020 22:49

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
07/05/2020 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 22:47

Audiência conciliação designada para 15/09/2020 14:00.
27/04/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2018 16:16

Conclusos para decisão
20/11/2018 11:56

Distribuído por sorteio
20/11/2018 11:56

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2018

Ultima Atualização
03/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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