TJBA - 0556717-35.2015.8.05.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR

CPF *61.***.*47-34

Advogados

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES

OAB: 20103/BA

CPF *12.***.*75-20

PEDRO COELHO DE SOUZA MONTEIRO MAGALHAES

OAB: 20501/BA

CPF *01.***.*81-49

THIAGO JOSE DE MELLO BAHIENSE

OAB: 31742/BA

CPF *21.***.*10-01

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 23:06

    Juntada de Certidão óbito

  • 15/05/2025 23:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 18:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 17:38

    Expedição de decisão.

  • 09/04/2025 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/11/2024 08:44

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2024 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2024 18:00

    Decorrido prazo de DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR em 27/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 18:36

    Publicado Despacho em 06/08/2024.

  • 14/08/2024 18:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0556717-35.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Djalma Nunes Fernandes Junior Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Pedro Coelho De Souza Monteiro Magalhaes (OAB:BA20501) Advogado: Thiago Jose De Mello Bahiense (OAB:BA31742) Executado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0556717-35.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Vistos, etc.

    Recebo o cumprimento de sentença (ID.274212583).

    Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

    Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

    Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

    Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo.

    Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

    Intimem-se.

    Serve este ato como Carta, Mandado e/ou Ofícios, para os fins devidos.

    Salvador/BA, data registrada no sistema PJE Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

  • 01/08/2024 19:31

    Expedição de despacho.

  • 01/08/2024 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 12:48

    Conclusos para decisão

  • 26/12/2022 21:57

    Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

  • 26/12/2022 21:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

  • 24/10/2022 15:21

    Comunicação eletrônica

  • 24/10/2022 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 23/10/2022 00:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2022 00:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 07/10/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/10/2022 00:00

    Petição

  • 29/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/08/2022 00:00

    Publicação

  • 16/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/08/2022 00:00

    Ausência das condições da ação

  • 01/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/08/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 08/06/2021 00:00

    Publicação

  • 02/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 04/05/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 27/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/11/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/10/2016 00:00

    Petição

  • 13/10/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/10/2016 00:00

    Mandado

  • 13/10/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/10/2016 00:00

    Mandado

  • 05/10/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/10/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/09/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 26/09/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 03/09/2016 00:00

    Publicação

  • 31/08/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/08/2016 00:00

    Mero expediente

  • 29/08/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/08/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/08/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/08/2016 00:00

    Petição

  • 13/07/2016 00:00

    Concluso para Sentença

  • 12/07/2016 00:00

    Petição

  • 02/06/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/06/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/06/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/06/2016 00:00

    Petição

  • 22/02/2016 00:00

    Publicação

  • 18/02/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/02/2016 00:00

    Mero expediente

  • 21/10/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/10/2015 00:00

    Petição

  • 15/10/2015 00:00

    Publicação

  • 09/10/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/10/2015 00:00

    Liminar

  • 06/10/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 17/09/2015 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/09/2015 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2015

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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