09/06/2025 14:28

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
09/06/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2954222 / BA (2025/0202288-0) autuado em 03/06/2025
03/06/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
13/05/2025 03:23

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 11:09

Outras Decisões
30/04/2025 14:22

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2025 17:22

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2025 01:56

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:56

Decorrido prazo de TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:56

Decorrido prazo de VALMAR SANTOS SAMBRANO em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 16:50

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
31/03/2025 16:20

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
08/03/2025 01:03

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 18:03

Recurso Especial não admitido
12/02/2025 15:07

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2025 15:06

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:02

Decorrido prazo de VALMAR SANTOS SAMBRANO em 07/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:02

Decorrido prazo de TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANO em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 04:36

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:51

Decorrido prazo de TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:51

Decorrido prazo de VALMAR SANTOS SAMBRANO em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:36

Baixa Definitiva
16/12/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
15/12/2024 19:48

Juntada de Petição de recurso especial
23/11/2024 02:08

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 17:22

Embargos de declaração não acolhidos
19/11/2024 16:01

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 15:20

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 15:21

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
17/10/2024 09:32

Solicitado dia de julgamento
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 0174304-58.2003.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Terezinha Auxiliadora Lopo Sambrano Advogado: Apoena Lopo Sambrano (OAB:BA18847-A) Advogado: Luiz Carlos Cordeiro Bastos Santana (OAB:BA6577-A) Apelado: Robelino Ferreira Santos Advogado: Ana Elisa Borges De Barros Ferreira Santos Simoes (OAB:BA8189-A) Apelado: Elisa Borges De Barros Ferreira Santos Advogado: Ana Elisa Borges De Barros Ferreira Santos Simoes (OAB:BA8189-A) Apelante: Valmar Santos Sambrano Advogado: Luiz Carlos Cordeiro Bastos Santana (OAB:BA6577-A) Advogado: Apoena Lopo Sambrano (OAB:BA18847-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0174304-58.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANTE: TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANO e outros Advogado(s): LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA, APOENA LOPO SAMBRANO APELADO: ROBELINO FERREIRA SANTOS e outros Advogado(s): ANA ELISA BORGES DE BARROS FERREIRA SANTOS SIMOES DESPACHO Retornem os autos à Secretaria da Quarta Câmara Cível, onde deverão aguardar o julgamento ou o trânsito em julgado de decisão proferida em recurso incidental apenso.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tribunal de Justiça da Bahia, em, 30 de setembro de 2024.

DESª.

DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 12
08/08/2024 11:00

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 10:46

Juntada de certidão
06/08/2024 10:28

Publicado Despacho em 07/08/2024.
06/08/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 0174304-58.2003.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Terezinha Auxiliadora Lopo Sambrano Advogado: Luiz Carlos Cordeiro Bastos Santana (OAB:BA6577-A) Advogado: Apoena Lopo Sambrano (OAB:BA18847-A) Advogado: Raoni Lopo Sambrano (OAB:BA35313-A) Embargante: Robelino Ferreira Santos Advogado: Ana Elisa Borges De Barros Ferreira Santos Simoes (OAB:BA8189-A) Embargante: Elisa Borges De Barros Ferreira Santos Advogado: Ana Elisa Borges De Barros Ferreira Santos Simoes (OAB:BA8189-A) Embargado: Valmar Santos Sambrano Advogado: Luiz Carlos Cordeiro Bastos Santana (OAB:BA6577-A) Advogado: Apoena Lopo Sambrano (OAB:BA18847-A) Advogado: Raoni Lopo Sambrano (OAB:BA35313-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0174304-58.2003.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª.

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel EMBARGANTE: ROBELINO FERREIRA SANTOS e outros Advogado(s): ANA ELISA BORGES DE BARROS FERREIRA SANTOS SIMOES EMBARGADO: TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANO e outros Advogado(s): LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA, APOENA LOPO SAMBRANO, RAONI LOPO SAMBRANO DESPACHO O Embargante alega intempestividade da apelação.

Aduz, ainda, que, em que pese terem sido os processos de nº 0120013-11.2003.8.05.0001 e 0174304-58.2003.8.05.0000 julgados, conjuntamente, não consta dos autos o teor do julgamento dos Embargos de Declaração, opostos contra a sentença hostilizada, de maneira a impedir a verificação da tempestividade do apelo.

De todo o exposto, CERTIFIQUE-SE A TEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO de nº 0174304-58.2003.8.05.0001, devendo a secretaria observar o relato, pela apelante, na petição, constante dos autos da apelação, de Id 28563708, a respeito da data da publicação dos Aclaratórios e a data da interposição do recurso.

Cumprido o presente despacho, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Tribunal de Justiça da Bahia, em, 25 de julho de 2024.

DESª.

DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 06
02/08/2024 09:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/04/2024 11:35

Conclusos #Não preenchido#
19/04/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:12

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 12:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/02/2024 17:36

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 00:42

Decorrido prazo de ROBELINO FERREIRA SANTOS em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:42

Decorrido prazo de ELISA BORGES DE BARROS FERREIRA SANTOS em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:42

Decorrido prazo de TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:42

Decorrido prazo de VALMAR SANTOS SAMBRANO em 10/11/2023 23:59.
19/10/2023 14:48

Juntada de informações judiciais
19/10/2023 09:52

Juntada de certidão
18/10/2023 02:20

Publicado Despacho em 17/10/2023.
18/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 10:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/06/2023 00:45

Decorrido prazo de VALMAR SANTOS SAMBRANO em 11/04/2023 23:59.
11/06/2023 00:45

Decorrido prazo de TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANO em 11/04/2023 23:59.
09/06/2023 12:28

Publicado Despacho em 30/03/2023.
05/04/2023 10:30

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2023 15:53

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
04/04/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 10:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/03/2023 20:37

Conclusos #Não preenchido#
24/03/2023 20:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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