TJBA - 0303505-69.2017.8.05.0274
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 19:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/10/2024 23:59.
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19/02/2025 18:01
Baixa Definitiva
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19/02/2025 18:01
Arquivado Definitivamente
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19/02/2025 18:00
Juntada de Certidão
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07/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0303505-69.2017.8.05.0274 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Embargante: Ruti Luz De Carvalho Advogado: Maria De Lourdes Luz De Carvalho (OAB:BA50488) Embargado: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0303505-69.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EMBARGANTE: Ruti Luz de Carvalho Advogado(s): MARIA DE LOURDES LUZ DE CARVALHO (OAB:BA50488) EMBARGADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO VISTOS, ETC; Cadastre-se no sistema os dados das partes.
Tendo em vista a concessão do benefício da justiça gratuita ao embargante, retifico a Decisão anterior (ID 247406920).
Onde se lê: "Custas pelo Embargante." Leia-se: Custas pelo Embargante, suspensa a exigibilidade ante concessão da gratuidade de justiça.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIME-SE.
Cumpra-se. [documento datado e assinado digitalmente] -
05/08/2024 20:02
Expedição de intimação.
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05/08/2024 18:42
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2023 13:04
Conclusos para julgamento
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02/05/2023 18:58
Juntada de Petição de petição
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12/04/2023 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/04/2023 16:12
Juntada de ato ordinatório
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11/04/2023 16:10
Juntada de Outros documentos
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22/10/2022 21:46
Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.
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22/10/2022 21:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
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06/10/2022 15:24
Comunicação eletrônica
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06/10/2022 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
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04/10/2022 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 18:46
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 16:33
Remetido ao PJE
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07/07/2022 00:00
Remessa dos Autos à Central de Custas
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07/07/2022 00:00
Definitivo
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07/07/2022 00:00
Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado
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31/01/2022 00:00
Expedição de Certidão
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25/01/2022 00:00
Publicação
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21/01/2022 00:00
Expedição de Certidão
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21/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/12/2021 00:00
Ausência das condições da ação
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23/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
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23/07/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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20/12/2019 00:00
Publicação
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18/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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30/10/2019 00:00
Assistência Judiciária Gratuita
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06/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
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31/07/2017 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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