TJBA - 8001485-64.2019.8.05.0244

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Registropublico e Acidentes de Trabalho - Senhor do Bonfim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAGIE NATALI FELIPE FREITAS

CPF *52.***.*50-82

Advogados

LEONEL XISTO DE SOUZA NETO

OAB: 44895/BA

CPF *11.***.*23-74

Polo Passivo

Partes

RISONETE FEITOSA DE ASSIS FREITAS

CPF *89.***.*50-72

SARAH DANIELA DO NASCIMTO FRANCISCO

CPF *69.***.*37-04

Advogados

MATHEUS DA ROCHA PINTO

OAB: 35178/BA

CPF *08.***.*05-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANGRAINA NUNES AMORIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 09:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2025 09:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2025 22:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2025 22:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/07/2025 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2025 11:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 12:20

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 03/07/2025 09:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 09:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 09:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 11:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/06/2025 18:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500978987

  • 01/06/2025 18:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500978987

  • 30/05/2025 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475624546

  • 30/05/2025 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475624546

  • 30/05/2025 19:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/02/2025 11:41

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2025 11:41

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/01/2025 04:02

    Decorrido prazo de LEONEL XISTO DE SOUZA NETO em 22/01/2025 23:59.

  • 14/12/2024 07:55

    Publicado Intimação em 02/12/2024.

  • 14/12/2024 07:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

  • 14/12/2024 07:54

    Publicado Intimação em 02/12/2024.

  • 14/12/2024 07:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

  • 05/12/2024 16:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/11/2024 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 10:12

    Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 27/11/2024 14:30 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenc

  • 28/11/2024 10:11

    Audiência Conciliação, instrução e Julgamento cancelada conduzida por 04/09/2024 15:00 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenc

  • 27/11/2024 18:19

    Expedição de intimação.

  • 27/11/2024 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 18:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/11/2024 10:36

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2024 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2024 10:02

    Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 27/11/2024 14:30 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenc

  • 05/11/2024 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2024 13:25

    Juntada de petição

  • 09/10/2024 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2024 08:48

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2024 13:51

    Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/10/2024 11:00 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenc

  • 08/10/2024 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 12:50

    Audiência em prosseguimento

  • 01/10/2024 01:48

    Decorrido prazo de MATHEUS DA ROCHA PINTO em 30/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 07:58

    Decorrido prazo de LEONEL XISTO DE SOUZA NETO em 23/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/09/2024 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 05/09/2024 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2024 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2024 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2024 09:49

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2024 09:49

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2024 09:39

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2024 09:39

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2024 09:38

    Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 08/10/2024 11:00 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenc

  • 04/09/2024 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 10:12

    Juntada de petição

  • 03/09/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001485-64.2019.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Magie Natali Felipe Freitas Advogado: Leonel Xisto De Souza Neto (OAB:BA44895) Reu: Risonete Feitosa De Assis Freitas Advogado: Matheus Da Rocha Pinto (OAB:BA35178) Reu: Sarah Daniela Do Nascimto Francisco Advogado: Matheus Da Rocha Pinto (OAB:BA35178) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001485-64.2019.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: MAGIE NATALI FELIPE FREITAS Advogado(s): LEONEL XISTO DE SOUZA NETO registrado(a) civilmente como LEONEL XISTO DE SOUZA NETO (OAB:BA44895) REU: RISONETE FEITOSA DE ASSIS FREITAS e outros Advogado(s): MATHEUS DA ROCHA PINTO registrado(a) civilmente como MATHEUS DA ROCHA PINTO (OAB:BA35178) DESPACHO Vistos etc.

    DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 04/09/2024, às 15:00 horas, oportunidade em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes e inquiridas as testemunhas por elas arroladas.

    Registre-se que caberá a cada parte intimar suas testemunhas, na forma do que dispõe o artigo 455 do CPC/2015.

    A referida audiência será realizada nas dependências deste Fórum, devendo as partes/advogados/testemunhas comparecerem no dia designado.

    Expedientes necessários.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    SENHOR DO BONFIM/BA, 5 de agosto de 2024.

    TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 05/08/2024 19:13

    Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 04/09/2024 15:00 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenc

  • 05/08/2024 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2024 20:32

    Decorrido prazo de MATHEUS DA ROCHA PINTO em 29/05/2024 23:59.

  • 30/05/2024 18:26

    Decorrido prazo de LEONEL XISTO DE SOUZA NETO em 29/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2024 12:51

    Publicado Intimação em 07/05/2024.

  • 11/05/2024 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 11/05/2024 12:51

    Publicado Intimação em 07/05/2024.

  • 11/05/2024 12:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 07/05/2024 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 08:48

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 08:48

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 11:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 27/11/2022 06:53

    Publicado Intimação em 19/10/2022.

  • 27/11/2022 06:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022

  • 07/11/2022 22:59

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 18/10/2022 10:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2022 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 17:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/09/2022 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2022 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2022 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2022 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2022 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2022 14:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/04/2022 08:38

    Audiência Instrução e julgamento convertida em diligência para 15/02/2022 10:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM.

  • 15/03/2022 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2022 11:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/02/2022 11:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/02/2022 11:07

    Audiência em prosseguimento

  • 30/01/2022 03:37

    Decorrido prazo de MATHEUS DA ROCHA PINTO em 24/01/2022 23:59.

  • 24/01/2022 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 09:24

    Publicado Intimação em 13/12/2021.

  • 13/12/2021 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 13/12/2021 09:24

    Publicado Intimação em 13/12/2021.

  • 13/12/2021 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 10/12/2021 10:39

    Audiência Instrução e julgamento designada para 15/02/2022 10:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM.

  • 10/12/2021 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/12/2021 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/12/2021 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/12/2021 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/12/2021 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 06:51

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 20:16

    Decorrido prazo de MATHEUS DA ROCHA PINTO em 09/12/2020 23:59:59.

  • 12/12/2020 00:58

    Decorrido prazo de LEONEL XISTO DE SOUZA NETO em 10/12/2020 23:59:59.

  • 06/12/2020 20:46

    Publicado Intimação em 01/12/2020.

  • 06/12/2020 20:46

    Publicado Intimação em 01/12/2020.

  • 30/11/2020 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/11/2020 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/11/2020 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2020 10:57

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2020 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2020 09:27

    Decorrido prazo de MATHEUS DA ROCHA PINTO em 14/07/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2020 11:22

    Publicado Intimação em 17/06/2020.

  • 23/06/2020 11:22

    Publicado Intimação em 17/06/2020.

  • 16/06/2020 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/06/2020 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/06/2020 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2020 10:45

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 14:51

    Juntada de Petição de réplica

  • 25/11/2019 09:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/11/2019 05:33

    Decorrido prazo de SARAH DANIELA DO NASCIMTO FRANCISCO em 08/11/2019 23:59:59.

  • 06/11/2019 17:43

    Audiência conciliação realizada para 06/11/2019 15:50.

  • 05/11/2019 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2019 00:02

    Decorrido prazo de LEONEL XISTO DE SOUZA NETO em 31/10/2019 23:59:59.

  • 30/10/2019 04:32

    Decorrido prazo de RISONETE FEITOSA DE ASSIS FREITAS em 29/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 10:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/10/2019 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2019 00:03

    Publicado Intimação em 25/09/2019.

  • 25/09/2019 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2019 07:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2019 13:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/09/2019 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2019 13:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/09/2019 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2019 19:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2019 19:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2019 19:27

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2019 19:27

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2019 19:27

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2019 19:14

    Audiência conciliação designada para 06/11/2019 15:50.

  • 20/09/2019 16:27

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 20/09/2019 16:27

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/08/2019 15:55

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2019 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sarah Daniela do Nascimto Francisco

Advogado: Matheus da Rocha Pinto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/12/2022 11:21

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