21/07/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:35

Conclusos #Não preenchido#
07/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 02:59

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 18:42

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2025 12:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:31

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
18/06/2025 11:20

Recebidos os autos
18/06/2025 11:20

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/02/2025 16:27

Baixa Definitiva
10/02/2025 16:27

Transitado em Julgado em 10/02/2025
10/02/2025 16:26

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ORLANDO DE NOVAIS OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de JARBAS DOS SANTOS BARRETO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de VALDENIR MARTINS DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de NELMA ALVES BORGES em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de SEBASTIÃO REIS BARBOSA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ATEVALDO PORFÍRIO DE NOVAIS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de EUZEBIO DE NOVAIS OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RIOS LOPES em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de GIRLENE CARNEIRO DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ADRIANO SOUZA CARNEIRO DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
07/01/2025 10:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA
07/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
20/12/2024 01:27

Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 11:27

Conhecido o recurso de ORLANDO DE NOVAIS OLIVEIRA - CPF: *38.***.*90-66 (RECORRENTE) e não-provido
17/12/2024 19:45

Conhecido o recurso de ORLANDO DE NOVAIS OLIVEIRA - CPF: *38.***.*90-66 (RECORRENTE) e não-provido
17/12/2024 17:48

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 17:42

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 17:31

Deliberado em sessão - julgado
09/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:11

Incluído em pauta para 17/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
02/12/2024 19:08

Solicitado dia de julgamento
22/11/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:25

Conclusos #Não preenchido#
02/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ORLANDO DE NOVAIS OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:41

Publicado Despacho em 07/08/2024.
06/08/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:58

Conclusos #Não preenchido#
31/07/2024 10:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/07/2024 10:23

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:42

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:34

Recebidos os autos
31/07/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Justica Publica

Orlando Novais de Oliveira

Advogado: Julio Cesar Ferreira da Fonseca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2011 11:55

Exibir Processo