TJBA - 0502340-32.2019.8.05.0080

1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ORNALDO ALMEIDA SILVA

CPF *24.***.*76-43

JANDERSON CAITANO DOS SANTOS DA FONSECA

CPF *43.***.*54-72

Advogados

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB: 30580/BA

CPF *78.***.*69-49

JOSE ARTUR BRITO MORAIS

OAB: 60669/BA

CPF *62.***.*10-45

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS

OAB: 82386/BA

CPF *75.***.*56-81

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUZINETE DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *36.***.*30-00

MARINILDA DE AZEVEDO

ANDERSON CIPRIANO DOS SANTOS

CPF *20.***.*01-55

JEMERSON DAS NEVES SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 19:09

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 17:06

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/03/2025 17:22

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/01/2025 11:54

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 12:07

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 13/01/2025 14:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/01/2025 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 15:51

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/01/2025 11:26

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 16/04/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

  • 09/01/2025 11:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/04/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

  • 09/01/2025 10:49

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 18:11

    Decorrido prazo de Ornaldo Almeida Silva em 22/08/2024 23:59.

  • 26/08/2024 18:11

    Decorrido prazo de Janderson Caitano dos Santos da Fonseca em 22/08/2024 23:59.

  • 26/08/2024 05:02

    Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

  • 26/08/2024 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0502340-32.2019.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ornaldo Almeida Silva Reu: Janderson Caitano Dos Santos Da Fonseca Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Advogado: Jose Artur Brito Morais (OAB:BA60669) Terceiro Interessado: Luzinete De Souza Oliveira Testemunha: Anderson Cipriano Dos Santos Testemunha: Marinilda De Azevedo Testemunha: Jemerson Das Neves Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara Criminal Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5959, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se Feira de Santana, 02/08/2024 Evandro Sena da Silva - Diretor de Secretaria

  • 02/08/2024 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 01:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 17/03/2024 01:12

    Mandado devolvido Negativamente

  • 13/03/2024 01:16

    Mandado devolvido Negativamente

  • 23/02/2024 01:05

    Mandado devolvido Negativamente

  • 21/02/2024 01:17

    Mandado devolvido Positivamente

  • 19/02/2024 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 10:45

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/02/2024 10:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2025 11:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

  • 31/01/2024 14:50

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 13:27

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/01/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2023 23:43

    Decorrido prazo de Janderson Caitano dos Santos da Fonseca em 20/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 07:42

    Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

  • 25/11/2023 07:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

  • 14/11/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 13:29

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 10/11/2023 17:28

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/11/2023 17:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/11/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 15:17

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 31/08/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 19:03

    Juntada de Petição de carta precatória

  • 26/01/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 16:27

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 13:18

    Intimação

  • 08/11/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2022 04:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2022 04:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 06/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 29/06/2022 00:00

    Documento

  • 29/06/2022 00:00

    Documento

  • 26/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/07/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 13/07/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 11/12/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 24/11/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 17/01/2020 00:00

    Mero expediente

  • 27/12/2019 00:00

    Mandado

  • 23/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/09/2019 00:00

    Petição

  • 12/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 04/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/08/2019 00:00

    Mandado

  • 15/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/08/2019 00:00

    Mandado

  • 10/08/2019 00:00

    Publicação

  • 08/08/2019 00:00

    Documento

  • 07/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/08/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/08/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 07/08/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/08/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 07/08/2019 00:00

    Documento

  • 07/08/2019 00:00

    Documento

  • 07/08/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 07/08/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 07/08/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 07/08/2019 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 07/08/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/08/2019 00:00

    Mandado

  • 02/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/08/2019 00:00

    Mandado

  • 02/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/08/2019 00:00

    Mandado

  • 01/08/2019 00:00

    Publicação

  • 30/07/2019 00:00

    Documento

  • 29/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/07/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 23/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/07/2019 00:00

    Mandado

  • 23/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/07/2019 00:00

    Mandado

  • 18/07/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 18/07/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/07/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/07/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/07/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/07/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/07/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/07/2019 00:00

    Documento

  • 18/07/2019 00:00

    Documento

  • 17/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 17/07/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 16/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/07/2019 00:00

    Documento

  • 12/07/2019 00:00

    Petição

  • 26/06/2019 00:00

    Documento

  • 26/06/2019 00:00

    Documento

  • 18/06/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/06/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/06/2019 00:00

    Mandado

  • 18/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 17/06/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 14/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/06/2019 00:00

    Publicação

  • 13/06/2019 00:00

    Petição

  • 11/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/06/2019 00:00

    Liberdade provisória

  • 10/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/06/2019 00:00

    Publicação

  • 07/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/06/2019 00:00

    Petição

  • 07/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 05/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/06/2019 00:00

    Petição

  • 05/06/2019 00:00

    Petição

  • 21/05/2019 00:00

    Documento

  • 21/05/2019 00:00

    Documento

  • 17/05/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 17/05/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 17/05/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 17/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/05/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 16/05/2019 00:00

    Denúncia

  • 15/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/05/2019 00:00

    Documento

  • 15/05/2019 00:00

    Mandado

  • 15/05/2019 00:00

    Mandado

  • 15/05/2019 00:00

    Documento

  • 15/05/2019 00:00

    Petição

  • 15/05/2019 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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